Governo diz que já repassou R$ 3,6 bi para as medidas de Saque-Calamidade, Seguro-Desemprego e Abono Salarial para o RS
Até o último dia 10 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego já repassou cerca de R$ 3,6 bilhões que beneficiam os trabalhadores do Rio Grande do Sul com direito ao Saque-Calamidade, Seguro-Desemprego, Abono Salarial, além do benefício para os empregadores que aderiram a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Os recursos liberados são parte das medidas anunciadas pelo ministro Luiz Marinho no início do mês de maio no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula. Segundo Luiz Marinho, “o governo federal está fazendo um esforço, envolvendo todos os ministérios, para ajudar na reconstrução do estado gaúcho”.
Além disso, neste mês, mais uma medida foi anunciada pelo governo para ajudar a salvar os empregos no Rio Grande do Sul. O MTE coordenará o apoio às empresas, pagando um auxílio financeiro de 2 parcelas do salário mínimo (R$ 1.412,00) para os trabalhadores formais das cidades que fazem parte da mancha de inundação, mostrada por meio de imagens de satélite. A expectativa é beneficiar mais de 430 mil trabalhadores com recursos estimados de R$1,2 bilhão.
Porém, para ter acesso ao benefício, as empresas precisam aderir ao programa, propiciando assim que seus trabalhadores recebam o benefício financeiro nos meses de julho e agosto. As empresas precisam, em contrapartida, manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício e mais os dois meses seguintes). “As empresas reivindicavam uma contribuição para a manutenção do emprego. O governo federal, liderado pelo presidente Lula, elaborou um programa que colabora com as empresas, e mantém os empregos”, afirmou Luiz Marinho, durante o anúncio em Arroio do Meio no RS.
Confira as medidas e as liberações de recursos até 10 de junho
Saque Calamidade – O MTE liberou os recursos do FGTS para pagar o Saque calamidade, que até o dia 10 de junho a Caixa Econômica Federal já tinha repassado R$ 1,8 bi atendendo 557 mil trabalhadores de 411 municípios. O valor médio de saque foi de R$ 3.421,27 por beneficiário. A expectativa é beneficiar 1,5 milhão com cerca de R$ 4,2 bi.
Abono Salarial – Em maio, foram antecipadas as parcelas de junho, julho e agosto do Abono Salarial para todos os trabalhadores do estado que tinham direito ao benefício. Foram liberados R$ 792,6 milhões beneficiando 756.121 trabalhadores. Agora no dia 15 de junho, são mais de R$ 3,5 milhões que serão pagos a 3.109 trabalhadores, que regularizaram sua situação para receber o benefício.
Seguro-Desemprego – Até 10 de junho, foram pagos R$ 23,6 milhões a 13.751 beneficiários que tinham direito às duas parcelas adicionais de Seguro-Desemprego. A estimativa é beneficiar 139.633 trabalhadores de 336 municípios gaúchos, que vão poder receber as parcelas adicionais, num total de R$ 497,8 milhões. O valor médio da parcela é R$ 1.782,50. As parcelas adicionais são pagas ao trabalhador que recebeu todas as parcelas normais, e já estava recebendo o Seguro-Desemprego antes de 5 de maio.
Suspensão do FGTS para empresas – No mês passado, foram cerca de R$ 500 milhões do FGTS que não foram depositados pelos empregadores do Rio Grande do Sul, com a suspensão de até 4 meses para o recolhimento do FGTS pelas empresas dos municípios decretado situação de calamidade. Após esse período, carência de até 2 meses, com pagamento parcelado em até 4 vezes. A estimativa é de suspensão de R$ 357,4 milhões por mês, totalizando R$ 1,4 bilhões, beneficiando até 79.971 mil empregadores.
Benefício para 800 trabalhadores – Duas negociações coletivas mediadas pelo MTE no início de junho com trabalhadores e supermercados de Porto Alegre e de Canoas, vão garantir o salário de cerca de 800 trabalhadores. Em ambos os casos, será utilizado o dispositivo conhecido como “layoff” , um benefício regulamentado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que prevê o pagamento de parcela equivalente ao salário mínimo. Isso visa garantir aos trabalhadores a manutenção do emprego e aos empregadores o fôlego financeiro necessário em situações como a enfrentada no Rio Grande do Sul. O benefício do “layoff” é pago conforme os critérios e valores adotados para o Seguro-Desemprego. Os termos do acordo preveem a complementação salarial para que não haja redução de renda dos trabalhadores, uma vez que o pagamento do benefício observa os limites da parcela de Seguro-Desemprego e estabilidade após o retorno às atividades.
Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
