Prefeitura busca autorização da Câmara para financiar R$ 14,4 milhões que irá beneficiar com calçamento 23 ruas da cidade
O prefeito em exercício Cléber Cardoso assinou nesta quinta-feira (31), o projeto de lei que solicita autorização do Poder Legislativo para buscar um financiamento de R$ 14.482.063,43, considerando que o Município foi selecionado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Programa Avançar Cidades.
O Município protocolou a carta consulta em 2018 e, após a seleção, começaram as tratativas com o Badesul, agente de fomento cadastrado na carta consulta. A autorização do legislativo compõe o conjunto de documentos que foram solicitados à Prefeitura de Cachoeira do Sul, que serão submetidos a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão que fará a análise da proposta do financiamento.
Paralelo à autorização do Legislativo, a Secretaria de Planejamento está trabalhando no projeto executivo das ruas informadas no projeto básico, sob a coordenação do engenheiro George Schreiner.
O Programa Avançar Cidades aceita pavimentações em ruas de ligação, onde passa transporte coletivo e infraestrutura focada em regiões, não aceitando pavimentações em ruas isoladas, que não compõe um conjunto de investimentos, garantindo que a infraestrutura possa beneficiar um número maior de pessoas.
Foram incluídos no Programa Avançar Cidades importantes bairros do Município que nunca tiveram investimentos de pavimentação: Primavera, Mauá e Augusta. Além destes bairros, vias de ligações receberão investimentos nos bairros Marina e Vila Verde. No Bairro Noêmia, a Rua Ricardo Rodolfo Drews, que foi retirada do PAC por indisponibilidade financeira, também receberá investimentos. Os projetos preveem drenagem pluvial, pavimentação, passeios acessíveis e sinalização.
Importante
A lei autorizativa que será solicitada para a Câmara de Vereadores não garante a execução das obras, pois é necessário a aprovação do financiamento da carta consulta selecionada junto ao STN. No entanto, ela é fundamental para a Prefeitura dar prosseguimento no pleito.
Substituição e recapeamento
Há dois trechos de rua incluídos no projeto que já são pavimentados. Na Avenida Brasil entre Alarico Ribeiro e Avenida Imigrantes, será colocado asfalto. Na Emiliano A. Costa entre Avenida Brasil e Avenida Imigrantes, será feito recapeamento do trecho.
Lista de Ruas – Avançar Cidades
– João A. Müller entre Avenida Brasil e Viriato Viera
– João A. Müller entre Avenida Brasil e A. Araújo
– Antônio G. Campos entre Dona Alice e Bela Vista
– João Antônio Barcelos entre Orlando da Cunha Carlos e Edson F. Lima
– José Pereira da Silva entre Wilnei Ritter e Joaquim Gomes de Oliveira
– Joaquim Gomes de Oliveira entre Orlando da C. Carlos e José P. da Silva
– Wilnei Ritter entre Orlando da C. Carlos e José P. da Silva
– Feliciano Fortes entre Orlando da C. Carlos e Ramiro Barcelos
– Laurindo Machado entre Orlando da C. Carlos e Álvaro C. Levis
– Antônio M. Medeiros entre Laerte F. Fischer e João M. Matos
– Fioravante Trevisan entre Álvaro C. Lewis até o fim da rua
– Delfino M. Neto entre Álvaro C. Lewis até o fim da rua
– Álvaro C. Lewis entre Fioravante Trevisan e Xafi Abrahão Nazar
– Xafi Abrahão Nazar entre Álvaro C. Lewis e Élio Figueiró Fischer
– Élio Figueiró Fischer entre Xafi Abrahão Nazar e Alvaro C. Lewis
– José A. Mesquita entre Orlando da C. Carlos e Antonio M. Medeiros;
– Francisco Antônio Dias entre Avenida Brasil e Araújo Porto Alegre.
– Orlando da Cunha Carlos entre Telmo Loureiro e Feliciano Fortes
– Travessa Iruí entre João Antônio Müller e Francisco A. Dias
– Antônio Antunes de Araújo entre João Antônio Müller e Francisco A. Dias
– Ricardo Rodolfo Drews entre Marcelo Gama e Olímpia de Paula
– Avenida Brasil entre Alarico Ribeiro e Avenida Imigrantes
– Emiliano A. Costa entre Avenida Brasil e Avenida Imigrantes
