Assembléia aprova política de estímulo à produção de etanol no RS e mudanças no Fundopem

Dois projetos foram aprovados em sessão híbrida,  na Assembleia Legislativa. Ambas as propostas fazem parte de um pacote encaminhado pelo Executivo para estimular o desenvolvimento do Estado, que começou a ser apreciado na semana passada. Os primeiros quatro projetos de lei foram aprovados  em 11 de maio no legislativo gaúcho.

O primeiro a ser discutido desta terça, aprovado com 42 votos favoráveis e dois contrários, estabelece a criação da Política Pró-Etanol/RS. De acordo com o texto, o objetivo é regular a produção, a industrialização, a circulação e a comercialização do etanol, bem como dos coprodutos, sementes, mudas, matérias primas, demais insumos e derivados no Rio Grande do Sul.

Já a outra proposta, que teve 51 votos a favor e apenas um contrário, determina a reformas operacionais no programa do governo do Estado para concessão de isenções à iniciativa privada, o Fundopem/RS. O novo texto concede às empresas de pequeno e médio portes a redução de etapas para obtenção dos benefícios de aquisição do incentivo com apropriação direta do crédito de ICMS, ou seja, sem financiamento.

Segundo a justificativa apresentada pelo governo e pelos deputados favoráveis ao projeto, a iniciativa é uma desburocratização e modernização no sistema que atende a pedidos do empresariado.

Após a votação da segunda matéria, por falta de quórum, verificada após solicitação do deputado Aloísio Classmann (PTB), deixaram de ser apreciados os outros quatro projetos (lista abaixo) do pacote do governo, que também seguem trancando a pauta, além de cinco proposições de origem parlamentar. Entre elas, o PL 170/2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul. Os projetos voltarão a plenário na sessão da próxima terça-feira.

fonte Rádio Guaíba