Programa Merenda Melhor aumenta em 166% repasse de verba para alimentação escolar na rede estadual de ensino
O governador Eduardo Leite e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, lançaram, em evento na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Rosa, em Porto Alegre,o programa Merenda Melhor. A iniciativa eleva em 166% o valor investido pelo Estado na alimentação de cada estudante da rede estadual de ensino.
Atualmente, as escolas recebem R$ 0,66 por aluno para ofertar uma refeição, sendo R$ 0,36 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 0,30 do programa estadual. A partir deste ano letivo de 2022, as escolas passarão a contar com R$ 1,16 para ofertar esta mesma refeição, sendo os mesmos R$ 0,36 do PNAE e R$ 0,80 do programa estadual, um acréscimo de R$ 0,50 – o que dá o salto de 166% na parcela do estado para cada refeição.
“O processo de ensino e aprendizagem depende da qualidade da nutrição das crianças e dos jovens. Precisamos oferecer uma alimentação que os estimule e que dê condição necessária para absorverem o conhecimento, sem a preocupação de estarem com a barriga vazia. Se temos 1,2 mil alunos aqui nesta escola, é muito futuro, é muita responsabilidade. E estamos buscando fazer nossa parte como governo, em conjunto com a comunidade escolar e civil, para puxarmos juntos em uma mesma direção”, afirmou o governador ao reforçar que o Estado tem capacidade de fazer investimentos a partir da reestruturação das finanças do Rio Grande do Sul, buscando a transformação na educação com melhorias na alimentação, na infraestrutura e na segurança das escolas.
Se antes o investimento global entre repasses do Estado e do PNAE era de R$ 135,9 milhões, agora as escolas receberão R$ 215,9 milhões. Os R$ 80 milhões a mais representam aumento de 163,5%.
Com esta ação, em vez de serem servidos alimentos como pães e bolachas, serão oferecidas refeições quentes todos os dias da semana.
Além desse aumento no repasse para todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual, para as escolas localizadas em ambientes mais vulneráveis, será implantado o cardápio com duas refeições por turno. A ação começará pelas 45 instituições de ensino que integram o programa RS Seguro a partir do primeiro semestre de 2022, com expansão gradual a todo o Estado.
Alimentos da agricultura familiar
Dos valores repassados pelo PNAE, 30% devem ser investidos em compra direta de produtos da agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável de pequenos produtores.
O cardápio das refeições é elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), contemplando a utilização de gêneros alimentícios básicos e com respeito aos hábitos alimentares locais e culturais e a tradição alimentar da localidade. Os cardápios atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras. Assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombola.
