Estiagem é tema de reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia

Representantes do governo do Estado participaram, nesta quinta-feira (23), de reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. Na pauta, a estiagem que atinge o Rio Grande do Sul há anos e as ações em andamento no Estado para mitigar os efeitos.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, esteve presente ao lado do presidente da comissão, deputado Luciano Silveira, do secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, e do diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Cristiano Cantanden.

As contínuas estiagens, a dificuldade de acesso a seguro agrícola e a frustração de plantação sem resultados satisfatórios foram citados pelo secretário Feltes como fatores que geram desânimo aos produtores. Mas reforçou que o governo vem seguindo a linha de “construir políticas que tenham continuidade, na medida que a gente sabe que a seca vai nos assolar mais uma vez ali na frente”.

Também destacou que sabe que os processos burocráticos e de segurança jurídica para execução de medidas são um tanto demoradas no poder público, mas que todos os atores do governo estão empenhados para dar mais celeridade. “O Estado perfurou com equipamentos e equipes próprias cerca de 300 poços no ano, propiciando água para o consumo humano e para os animais. Também devemos publicar o edital para que os municípios possam se habilitar para perfurar poços artesianos, por meio de recursos do Avançar. Além disso, está em andamento o projeto de implantação das cisternas e a Secretaria já repassou a verba para cerca de 250 municípios para fazerem a escavação de microaçudes”, afirmou.

O gestor da Agricultura também destacou que o governo vem trabalhando em um projeto para subvenção de linha de crédito para irrigação e que este deve ser a base para um grande projeto na área a ser estruturado pelo governo.

O secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, destacou que o governo está atuando em ações emergenciais e de médio e longo prazo que vão se transformar em políticas estruturantes para mitigar os efeitos da estiagem.

“São medidas que preparam o Estado para as questões de estiagem e a reservação de água é um pontos essenciais. Instituímos uma força-tarefa para a análise dos processos de outorga. Estamos atualizando o mapa hídrico do Estado e revisando, no âmbito do Consema, a Resolução que trata dos critérios do licenciamento para a irrigação. Também já está em andamento o Termo de Referência para a contratação de um Plano de Segurança Hídrica para o RS e estamos buscando recursos para ampliar o programa Revitalização de Bacias Hidrográficas, que visa a recuperação dos nossos mananciais e nascentes”, pontuou Camardelli.

O secretário também citou o Monitor da Estiagem, a Sala de Situação e o Simagro, que são ferramentas que fazem o monitoramento dos recursos hídricos e apresentam um panorama do clima para uma melhor preparação aos eventos climáticos.

Estiveram presentes os deputados Adão Preto Filho, Adolfo Brito, Gaúcho da Geral, Paparico Bachi, Pepe Vargas e Prof. Bonatto.