Anistia para os produtores que adquiriram sementes no Programa Troca-Troca é publicada
resolução que concede bônus de 100% para os agricultores inseridos no Programa Troca-Troca de Sementes foi publicada nesta quinta-feira (6/4) no Diário Oficial do Estado. A resolução que contempla a anistia, assinada pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, atendendo a determinação do governador Eduardo Leite, é uma medida significativa para auxiliar os produtores que há dois anos enfrentam situação de emergência provocada pela estiagem e tiveram prejuízos na produção de grãos, principalmente o milho, na safra 2022/2023.
A nova resolução altera a anterior, de maio de 2022, passando de 28% para 100% a anistia sobre o valor da compra nas operações realizadas no âmbito do Troca-Troca de Sementes. Com esse benefício, os produtores não precisam mais fazer o pagamento das parcelas relacionada às sementes entregues para cultivo dos planos Safra e Safrinha.
Ao todo, o valor anistiado chega a R$ 22,5 milhões e deve beneficiar aproximadamente 41 mil famílias. Todos os agricultores que aderiram ao programa em 2022 serão beneficiados com a medida.
O Programa Troca-Troca de Sementes, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), promove o fomento ao cultivo de milho e sorgo no Estado. Tem como objetivo disponibilizar sementes de milho (híbridos convencionais e transgênicos) e sorgo destinadas à produção de grãos ou silagem para agricultores familiares.
