Governo analisa sugestões e projeto do IPE Saúde fica para segunda quinzena de maio
Com o fechamento do ciclo de debates que incluiu representantes de servidores, entidades médicas e deputados estaduais com o Executivo, o governo analisa as sugestões apresentadas para o texto final do projeto de reformulação do IPE Saúde. No âmbito político, a rodada de encontros com a Casa Civil terminou quando o secretário-chefe Artur Lemos e diretor-presidente do instituto, Bruno Jatene, receberam deputados do PT.
Nas últimas duas semanas, as outras 13 bancadas do Legislativo gaúcho já haviam apresentado sugestões e a projeção de envio do texto, originalmente prevista para o fim desta semana, só ocorre após o retorno do governador Eduardo Leite (PSDB) de viagem aos Estados Unidos, depois da segunda quinzena do mês. Até lá, as sugestões seguem sendo analisadas, conforme Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia.
“Todas as manifestações foram interessantes, só tem que ver o que cabe no saneamento do plano”, explica o deputado. Ele lembra que o IPE Saúde acumula déficit, o que exige que sejam realizadas alterações, e que não há margem para onerar ainda mais a estrutura.
O deputado reforça que o encaminhamento do texto final não vai ser “atropelado” pela seriedade do tema e a necessidade de fazer um plano moderno e saudável. “Há de se colocar em uma grade o que cada um sugeriu. O compilamento leva tempo”, pondera. O deputado evita falar em datas, limitando-se a afirmar que o texto vai ser protocolado até o fim do mês.
No ano passado, segundo dados do próprio governo, o déficit do IPE Saúde, que atende cerca de um milhão de gaúchos, chegou a R$ 440 milhões e a dívida com fornecedores referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias totaliza R$ 250 milhões.
Para o PT, projeto não fica em pé por dois anos
Líder em exercício da bancada da federação do PT-PCdoB, enquanto Luiz Fernando Mainardi cumpre roteiro em Cuba, o deputado estadual Miguel Rossetto, acompanhado de Pepe Vargas, Stela Farias e Laura Sito, representou o grupo de 12 parlamentares na reunião com Lemos e Jatene, nessa manhã.
Um pleito dos deputados da oposição é quanto ao reajuste dos salários dos servidores alinhado à inflação. ”Sem reajuste de salários e, consequentemente, de contribuições, esse plano não fica em pé dois anos por conta do custo de manutenção”, disse Rossetto, após a reunião.
A bancada defende ser necessário um reajuste de 32%. Em oito anos, a maioria das categorias teve 6% de recomposição, frente a uma inflação de 61%.
No encontro, os deputados também externaram que a proposta inicial do Executivo fere os princípios da paridade e da solidariedade. Para os petistas, não há paridade na tabela de mensalidade para os dependentes, enquanto a solidariedade pela tabela de referência baseia-se por faixa etária, penalizando os servidores de menor remuneração e os servidores e dependentes de mais idade.
Para o deputado Rosseto, o primeiro desenho do plano é “insuportável” para o servidor. “Vamos aguardar o texto do projeto para ter uma opinião definitiva”, disse. As outras 13 bancadas do Legislativo já haviam participado do ciclo de encontros com o governo.
Fonte Correio do Povo
