Vereadores aprovam Projeto de Lei que proíbe sinal sonoro em escolas públicas ou privadas de Cachoeira
Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 12, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Luis Paixão, com emenda modificativa do vereador Jeremias madeira, que determina a substituição de sinais sonoros de instituições de ensino por sinais musicais ou visuais.
O PL adequa os sinais de estabelecimentos de ensino públicos e privados à hipersensibilidade relacionada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Emenda Modificativa muda o mesmo projeto, determinando que ele entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
A criação do PL deu-se por causa de que a maioria dos autistas tem ouvidos supersensíveis a ruídos emitidos por campainhas e sirenes usadas nas escolas para indicar início e término das aulas, provas e do recreio. Essa condição de hipersensibilidade pode causar pânico, fazendo com que a criança se esconda e perca a concentração nos estudos.
