FPM extra do governo federal deverá injetar R$ 4,5 milhões no cofre da Prefeitura de Cachoeira
O governo federal vai ampliar o repasse extra aos municípios em estado de calamidade pública. atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Além das 47 prefeituras já contempladas com uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outras 32 vão receber o recurso suplementar, dentre elas Cachoeira do Sul.O aporte aos municípios foi anunciado pelo Presidente Lula, em ato no Palácio do Planalto.
Na semana passada, a Famurs enviou ofício ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional descrevendo o problema e pedindo o repasse extra às outras prefeituras em calamidade. Questionado, o titular da pasta, Waldez Góes, confirmou que todas essas cidades vão receber a verba:
—Se for atualizado status do município, obviamente será alcançado (o recurso)— disse o ministro.
Embora o repasse seja decorrente do desastre climático, o recurso não é vinculado a atividades ou a setores específicos e poderá ser aplicado livremente pelas prefeituras.
Segundo a Secretária Municipal da Fazenda, Cachoeira do Sul recebe em média por mês R$ 4,5 milhões do FPM. “Espero que venha esse repasse, pois a Prefeitura irá precisar muito, com a baixa do retorno do ICMs” disse Alana Rauber.
Lista dos 47 municípios que já tiveram recursos liberados
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Pelotas
- Picada Café*
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Veranópolis
*calamidade reconhecida em portaria federal
Os 32 que ainda precisam ser incluídos
- Alvorada
- Bom Princípio
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Charqueadas
- Coqueiro Baixo
- Cotiporã
- Dona Francisca
- Esteio
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- General Câmara
- Gramado
- Ibarama
- Igrejinha
- Nova Palma
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Ponte Preta
- São José do Herval
- São João do Polêsine
- São Martinho da Serra
- Sapucaia do Sul
- Segredo
- Taquara
- Três Coroas
- Triunfo
- Vera Cruz
- Vespasiano Corrêa
Com informações Radio Gaúcha/ZH
