O governo do Estado lança Partiu Futuro Reconstrução
O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou, no dia 7 de agosto de 2024, o programa **Partiu Futuro Reconstrução**, destinado à contratação de jovens aprendizes no setor público. Com um investimento de R$ 53 milhões, o programa disponibilizará 1,5 mil vagas para jovens entre 14 e 22 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade e que foram impactados pelas recentes enchentes na região.
Esta iniciativa, desenvolvida pelo Gabinete de Projetos Especiais do Vice-governador e implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), visa proporcionar formação profissional e facilitar o acesso ao mercado de trabalho. O lançamento ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.
Leite destacou que este é um marco, sendo a primeira vez que o Estado implementa um programa de contratação de jovens aprendizes na administração pública. Ele ressaltou que, apesar da legislação de aprendizagem existir há 23 anos no Brasil, a inserção de jovens afetados pela calamidade no mercado de trabalho é uma oportunidade significativa para melhorar suas perspectivas futuras.
Os jovens selecionados serão alocados em órgãos públicos estaduais e municipais. Para se inscrever, é necessário que os candidatos estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico), sejam egressos ou estejam matriculados e frequentando a Rede Pública de ensino, além de terem sido desabrigados, desalojados ou afetados pelas enchentes.
O programa oferece uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, com uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (equivalente a 50% do salário mínimo regional) e um vale-alimentação de R$ 550. Os participantes que utilizarem transporte público também receberão vale-transporte.
A seleção dos jovens começará ainda em agosto e será realizada por meio de um sistema de pontuação que considera fatores como renda per capita, grupos populacionais, cor/raça e participação em outros programas sociais. Um mínimo de 5% das vagas será reservado para pessoas com deficiência.
O titular da Sedes, Beto Fantinel, informou que o Estado convocou os municípios a aderirem ao programa e realizará uma busca ativa dos jovens aprendizes, em colaboração com as prefeituras e redes de assistência social locais. A prioridade será dada aos jovens em abrigos ou centros humanitários de acolhimento, que se encontram em maior vulnerabilidade.
Os aprendizes terão direito a todos os benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo fardamento completo, acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, telemedicina e seguro. O contrato terá duração de até um ano.
O programa será implementado em diversos municípios que aderiram à iniciativa, incluindo Canoas, Porto Alegre, Novo Hamburgo, entre outros. As atividades incluirão tanto práticas quanto teóricas, totalizando uma carga horária de 1.040 horas, com a responsabilidade pela formação teórica e acompanhamento dos jovens a cargo de duas entidades: a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
– Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom
