Anvisa acelera processos para registros de medicamentos e vacinas contra Mpox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que facilita o registro e a importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para combater a Mpox. A medida dispensa o registro formal para produtos já aprovados por autoridades regulatórias internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Canadá.

Para receber a autorização, os fármacos devem ter sua fabricação detalhada, incluindo linhas de produção e forma farmacêutica. A Anvisa se compromete a analisar o pedido em até sete dias úteis.

Essa iniciativa visa agilizar a chegada desses medicamentos ao Brasil, utilizando o mesmo procedimento que foi adotado para as vacinas contra a Covid-19. A simplificação do processo tem o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a produtos já aprovados para o tratamento e prevenção da Mpox.

Embora a OMS tenha declarado uma emergência de saúde pública em 14 de agosto devido ao aumento de casos de uma nova cepa do vírus em países africanos, o Ministério da Saúde destacou que essa cepa ainda não circula no Brasil.