Ulbra inicia as aulas de Medicina em Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) iniciou, nesta semana, as aulas das turmas de Medicina em Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo. A universidade teve 74 aprovações no processo seletivo que ofertava inicialmente 426 vagas nos três campi.
Na Capital e em Gravataí, as atividades começaram na terça-feira (10); em São Jerônimo foi nesta quarta-feira (11).
Uma decisão da Justiça de agosto foi a base usada pela Ulbra para assegurar a seleção de novos estudantes. O processo ocorreu em meio a um embate judicial com o Ministério da Educação (MEC), que ainda não deu aval para a abertura de novas turmas.
Segundo o site da Ulbra nesta quarta-feira (11), 45 foram aprovados em Porto Alegre, 20 em Gravataí e nove em São Jerônimo. A soma indica 74 aprovados, mas 11 deles passaram em mais de uma cidade, o que faz cair para 63 a quantidade de selecionados.
A oferta inicial previa 426 vagas, mas, durante o processo, o número foi reduzido a partir de retificações para 296, conforme os editais em vigor.
A universidade informou que receberá inscrições pelo menos até a próxima segunda-feira (16) veja informações sobre a seleção neste link. Por isso, a instituição projeta mudança no número de inscritos e de matriculados.
Disputa na Justiça
No entendimento da Ulbra, uma decisão de agosto do Tribunal Federal da 1º Região, em Brasília, assegura a realização do processo seletivo.
A universidade pediu à Justiça para que o MEC concluísse a análise do pedido de aumento de vagas nos cursos de Medicina. Na solicitação, alegou atraso na resposta do processo administrativo para a ampliação da oferta: o procedimento estava parado desde março e não existia uma justificativa por parte do MEC para a demora na análise, segundo a universidade.
Por isso, o juiz Bruno Anderson Santos da Silva concedeu o prazo de 20 dias úteis – até quinta-feira (5) – para o Ministério da Educação responder à solicitação da Ulbra.
Se não houvesse resposta, estaria autorizada a seleção para as novas vagas enquanto o processo administrativo no MEC não terminasse.
Na quinta-feira (5) – último dia do prazo –, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contra a decisão do juiz e disse que o MEC cumpre “rigorosamente as fases normativas estabelecidas para todos os pedidos de autorização de curso de medicina”.
Justificou que a abertura de um curso é um processo “bastante complexo, envolvendo diversas áreas técnicas, tanto do Ministério da Educação quanto do Ministério da Saúde” e que a expansão de novas escolas médicas deve ser acompanhada “por estudo a respeito da capacidade estrutural da rede, para viabilizar condições mínimas para que o aluno possa se tornar um profissional que atenda às qualidades exigidas”.
Também afirmou que a decisão judicial – ou seja, liberar a oferta de vagas – “oferece risco de dano irreversível à ordem administrativa e aos estudantes que se inscreverão no processo seletivo assegurado de forma precária”.
A AGU alegou ainda que a Ulbra havia iniciado a realização do processo seletivo antes do prazo legal para a resposta (20 dias úteis).
Sobre o assunto, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) enviou um ofício ao Procon-RS, Ministério Público estadual, AGU e Ministério Público Federal (MPF) para que fossem tomadas medidas necessárias para a suspensão das vagas.
— A Ulbra está cometendo um estelionato educacional, porque ela está criando uma expectativa em alunos que talvez nem iniciem o curso. Além disso, não há condições em termos de critérios de funcionamento, operacionais, estruturais e número de docentes para oferecer essas vagas — afirma Fernando Uberti, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
A resposta da AGU será analisada pelo juiz encarregado do processo, o que não há prazo para ocorrer.
Fonte Gaúcha/ZH
