Famílias desabrigadas do RS podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS
Famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul poderão financiar moradias também pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. A seleção foi aberta na quarta-feira (18) pelo Ministério das Cidades e vai até o dia 18 de outubro de 2024.
A medida reafirma o compromisso com a reconstrução e o apoio às famílias que enfrentaram a devastação causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “Contamos com a parceria e trabalho de todos os gestores. Nosso compromisso é com as pessoas e estamos nos esforçando para devolver as casas para a população Gaúcha”, enfatizou o ministro, Jader Filho.
A modalidade prevê subsídio de até R$ 150.000,00 por residência construída, que deverão ser erguidas em terrenos de propriedade ou posse das famílias beneficiadas, cuja renda mensal bruta se enquadre até a Faixa 2, correspondente a até R$ 4.700,00.
Os recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios que apresentarem propostas diretamente na plataforma TransfereGov. As propostas deverão ser destinadas a assistir unicamente a famílias identificadas como elegíveis com base no processo definido pela Portaria MCID nº 682, de 2024, e pela Portaria Conjunta MIDR/MCID nº 1, de 2024.
