Deputado Cláudio Tatsch propõe pente-fino nos hospitais que atendem pelo SUS no RS

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária nessa terça-feira um requerimento do deputado estadual Cláudio Tatsch que cria a Comissão Especial para a Equidade nos Serviços Hospitalares do Rio Grande do Sul. A proposta é traçar um diagnóstico completo do custo e da receita de todos os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas 247 instituições hospitalares localizadas em 213 municípios do Rio Grande do Sul classificadas como públicas ou filantrópicas.

A intenção do deputado é, com a conclusão do trabalho da comissão, sugerir meios para que os serviços prestados pelo SUS deixem de ser deficitários para os hospitais. A busca por reajustes da defasada tabela SUS junto ao Governo Federal, assim como uma complementação de valores pelo Estado, são algumas das possibilidades que já vem sendo previamente avaliadas pelo parlamentar. “Falar em prestação de serviços hospitalares e remuneração SUS, soa como um desrespeito às instituições que tanto sofrem para manter um atendimento digno a população gaúcha”, destaca o parlamentar.

Ele acrescenta: “Existe uma defasagem histórica, acumulada desde 2013, ano da última revisão ampla dos valores previstos da tabela de procedimentos do SUS. Isso ocorre porque os recursos repassados pelo Governo Federal não acompanham a correção monetária, tornando-se insuficientes para arcar com as despesas dos serviços prestados”.

O trabalho da comissão, a ser desenvolvido ao longo inicialmente de quatro meses, fará um comparativo de todos os serviços prestados, o custo e o que é repassado, via tabela SUS, para os hospitais. “Com a intenção de buscar a real situação da saúde financeira dos hospitais gaúchos, percorreremos todo o estado do Rio Grande do Sul, onde ocorrerão audiências públicas, visitas técnicas e reuniões in loco para levantamento de dados”, acrescenta o deputado.

A tabela SUS, remunera atualmente, em média 60% dos custos dos procedimentos médicos/hospitalares prestados pelo sistema. “Isso obriga as instituições a encontrarem maneiras de complementar o restante e elas têm buscado principalmente a captação de recursos no Congresso Federal – que nos últimos anos garantiu a destinação de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares às unidades -, e também o apoio financeiro da iniciativa privada”, frisa o parlamentar.

O deputado estadual Cláudio Tatsch é também é autor da lei que criou o Programa Pró-Hospitais (PPH), juntamente com os colegas parlamentares Artus Artus, Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual secretário estadual de Desenvolvimento Social). Em fase final de regulamentação, o PPH permite que as empresas repassem até 5% do valor de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para hospitais públicos e filantrópicos do Rio Grande do Sul.

FALOU & DISSE

“Dinheiro tem, o que falta é prioridade e seriedade com relação à saúde”.
Cláudio Tatsch, deputado estadual, falando sobre o descomprometimento do Governo Federal com o reajuste da tabela SUS