Saúde implanta Programa Mais Acesso a Especialistas no RS

O Ministério da Saúde continua cumprindo seu papel de reestruturar e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) depois das enchentes que acometeram o estado do Rio Grande do Sul, em abril de 2024. Em mais uma ação, a pasta realizou, na quarta-feira (27), ato de assinatura do Plano de Ação Regional do Programa Mais Acesso a Especialistas , que abrangerá 30 regiões de saúde em 497 municípios da região.

“Ter o Programa Mais Acesso a Especialistas, nesse processo de reconstrução do estado, é garantir o cuidado integrado de qualidade para todas as pessoas que fazem uso do SUS”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou da cerimônia de assinatura virtualmente.

A ação vai ampliar o acesso rápido a consultas, tratamentos, diagnósticos e exames com médicos especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, o que vai contribuir para agilizar os exames preventivos, diagnósticos e o tratamentos.

O valor global do Plano de Ação Regional (PAR) é de mais de R$ 68 milhões e contemplará mais de 283 mil ofertas de cuidado intensivo (OCI), incluindo serviços de oncologia, cardiologia, otorrinolaringologia, ortopedia e oftalmologia).

“A aprovação do Plano de Ação Regional foi fruto de muito diálogo e trabalho cooperativo entre governo federal, estados e municípios. A reconstrução está acontecendo, também, com o esforço de todos os trabalhadores e gestores do SUS”, enfatizou a ministra. Trindade reafirmou o compromisso do governo federal com a reestruturação do estado na disponibilização de mais de R$ 84 milhões para beneficiar 334 hospitais filantrópicos em 284 municípios para custeio dos serviços de saúde e manutenção das ações e média e alta complexidade.

O ato de assinatura ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e contou com a participação presencial do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, e do secretário de Atenção Especializada , Adriano Massuda, que apresentou um balanço das ações do governo federal e do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, enfatizando o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação a implantação de programas e números de atendimentos.

“O SUS tem crescido de maneira substantiva, o que reflete no aumento do número de cirurgias, exames, tomografias, transplantes, ressonâncias, radioterapias e quimioterapias, ou seja, número de especialistas. O sistema expandiu com mais recursos, mais serviços habilitados e prestados à população”, disse Massuda.

Programa Mais Acesso a Especialistas

O Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES). O foco é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária (eAP), por exemplo a Equipe de Saúde da Família (eSF).

Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas e exames de que precisa. A secretaria de saúde deverá supervisionar esse serviço para garantir que tudo seja realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a eAP que acompanha o caso.