Governo acrescenta ensino religioso na Base Nacional Curricular
A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que escolas públicas promovam crença específica em aula de religião gerou mudanças na Base Nacional Curricular Comum, a BNCC. Depois de retirar o ensino religioso da última versão do documento que servirá como referência para estados e municípios, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e acrescentou o tópico ao texto.
A volta do ensino religioso faz parte de um pacote de sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas pelo país. O CNE é o responsável pela elaboração final do texto, que será encaminhado ao ministro da Educação para aprovação e homologação. Polêmicas à parte, a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, explica que a Base Nacional Curricular representa um avanço para melhorar a qualidade do ensino no Brasil.
“A busca da equidade está presente em todos os marcos legais, que orientam a Base Nacional Comum Curricular e na legislação brasileira. Nesse sentido, a ideia de inclusão e equidade requer currículos diferenciados e adequados a cada sistema e a cada rede, tendo como eixo que vai assegurar a unidade nacional a Base Comum”.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), entidade que defende os interesses das instituições privadas no país, participou ativamente do debate e construção do texto da Base Nacional Curricular. De acordo com o diretor executivo da Confenen, João Luiz Cesarino, a diretriz nacional deverá passar por ajustes após entrar em vigor.
“O que nós entendemos sobre a base é que há uma boa vontade, houve um estudo, foi amplamente discutida. Evidentemente que ela não é perfeita. A Base Nacional que está sendo discutida é a do ensino fundamental, todavia, na prática, na escola, com os professores, com o dia a dia dos alunos, é que nós vamos ter o retorno da aplicabilidade desse instrumento”.
A Base Nacional Curricular pretende refletir necessidades, interesses e diferenças do sistema educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados para a construção de uma educação de qualidade. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar.
