Servidores estaduais vão receber 13º via empréstimo bancário
Os funcionários públicos estaduais vão receber o 13° salário de forma integral e em dia, mas via empréstimo bancário. O governo estadual vai apresentar, nesta terça-feira, um projeto no qual se compromete a pagar os juros da operação bancária.
Por meio do Twitter, o governador José Ivo Sartori disse que vai solicitar que a votação do projeto na Assembleia ocorra “o mais rapidamente possível”.
O governo estadual está parcelando salários há 24 meses. A ideia inicial era pagar o 13º salário de 2017 com o dinheiro a ser obtido com a venda de 49% das ações do Banrisul, mas a medida foi adiada devido à queda da cotação das ações. Além disso, o Piratini ainda não conseguiu incluir o Rio Grande do Sul no Regime de Recuperação Fiscal junto ao governo federal.
Entenda a medida:
– O governo do Estado remete à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite aos servidores anteciparem, junto à rede bancária, o recebimento do 13º salário de 2017;
– A intenção do Piratini é pôr o projeto em votação na próxima semana. Isso permite que o valor equivalente ao 13º salário de 2017 esteja disponível aos servidores, integralmente, até 20 de dezembro;
– A antecipação é facultativa e as despesas bancárias serão compensadas pela indenização;
– O pagamento do 13º salário, para quem não optar pelo empréstimo, vai ser realizado pelo Estado em 12 parcelas mensais, a serem pagas a partir de janeiro. O montante vai ser acrescido de indenização. O índice proposto é a Letra Financeira do Tesouro (LFT), acrescida de 1% ao mês, proporcional a cada dia de atraso.
