INSS quer prédio cedido para Prefeitura de volta ou pagamento de aluguel de R$ 6 mil reais
O gerente-executivo substituto do INSS em Santa Maria, Catarino Antônio Oliveira Alves, em correspondência datada de 16 de fevereiro, reiterou o alerta para desocupação da parte do prédio do Instituto localizado na General Portinho, utilizado pela secretaria municipal da Saúde de Cachoeira do Sul há mais de 50 anos como US1 e até pouco tempo com Plantão 24hs.
No ofício nº 056/2018, Alves menciona que enquanto a Prefeitura não sair do imóvel federal deverá pagar uma taxa de ocupação mensal de R$ 6.754,00 desde 27 de outubro de 2017. Além disso, em caso inadimplência, será passível de inclusão no Cadin, independente de ajuizamento de ação que já está sendo providenciado pela procuradoria jurídica do INSS para a reintegração de posse.
O secretário de Saúde, Roger Gomes da Rosa, afirma que não há alternativa a vista para uma eventual despejo, tendo em vista a localização e significativa metragem ocupada no prédio do INSS, de 1.030 metros quadrados. “No local funciona o Centro Clínico Municipal Princesa do Jacuí, unidade integrante do SUS, com serviços de grande abrangência, como o atendimento de gestantes de alto risco, fisioterapia, ginecologia, nefrologia, nutrição, entre outros” destaca o secretário Rosa.
O prefeito Sergio Ghignatti estará em Brasília na segunda semana de março, quando tratará, dentre outros temas, da questão do prédio do INSS junto ao Ministério de Desenvolvimento Social. “Já estive no MDS solicitando a manutenção dos serviços de saúde localizados no prédio do INSS sem a cobrança de aluguel” informa Ghignatti.