Assembleia e Tribunal de Contas assinam Termo de Cooperação Técnica
o presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), deputado Marlon Santos, acompanhado da Procuradoria e Superintendência Legislativa da ALRS, esteve no Tribunal de Contas (TCE-RS) onde, na ocasião, assinou juntamente com o presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski, o termo de cooperação técnica entre os dois poderes.
Para o presidente Marlon, o que está sendo feito é a dinamização da relação, humanizando e tornando ela encurtada, objetiva e dinâmica, assim fazendo com que os órgãos fiscalizadores (ALRS e TCE) tenham o aval que a sociedade precisa.
O termo assinado pelos presidentes, visa a contribuição recíproca entre matérias de controle externo, atividades de capacitação de servidores e intercâmbio de cooperação técnica científica.
Marlon, ressaltou a importância da vigilância, enfatizando que “a fiscalização tende a ser mais refinada, mais efetiva, mais ativa, mais instrutiva e, se precisar, mais rigorosa”.
Parceria entre os poderes
Segundo o presidente do TCE, é fundamental a parceria entre os poderes, pois mesmo o parecer sendo do Tribunal de Contas, quem julga de fato é a Assembleia Legislativa, sendo assim essencial esta aproximação. Iradir, ainda falou sobre o perfil do presidente Marlon, “dinâmico, que além de tudo é pragmático e objetivo”, o que segundo ele, facilita o trabalho em prol da sociedade.
A cooperação se dará por meio da Direção de Controle e Fiscalização (DCF) e da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), do TCE-RS, e da Superintendência Geral da ALRS.
Em março deste ano, o parlamentar Marlon Santos, já havia recebido a visita do presidente do TCE-RS, como forma de aproximação dos poderes e início das tratativas sobre a assinatura do termo de cooperação técnica.
