Assembléia e MP querem melhoria do serviço de telefonia móvel na área rural do Estado

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou,  de reunião que discutiu os desafios para a melhoria no serviço da telefonia móvel na área rural do Estado.

O encontro atendeu a uma solicitação do deputado estadual Elton Weber, relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços para o Meio Rural da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encerrada em 2016. O deputado busca o apoio do Ministério Público para sensibilização dos órgãos de fiscalização. Também participaram do encontro, o procurador da República Estevan Gaviolli, do MPF e os representantes da Anatel, Maurício Peroni, Rafael Lima e Sidney Ochman.

Para Caroline Vaz, a reunião foi proveitosa para encaminhar novas ações, entre elas o planejamento de uma ampla campanha para conscientização de consumidores. “Foi um momento importante para que pudéssemos alinhar o entendimento sobre o que é a obrigação das concessionárias de telefonia e do que não é. Sabemos que existem limites para a atuação da telefonia, as empresas não são obrigadas a dar uma cobertura de 100% das áreas urbana e rural. Existe uma regra que determina que dentro de um raio de 30 quilômetros, a partir da sede do município, a cobertura seja de no mínimo 80%. Fora isso, sabemos que existem outros problemas, que por vezes nem são de ordem tecnológica, que inviabilizam o serviço. Por isso, vamos planejar e executar uma campanha para informar e orientar os consumidores, para que eles possam saber se o serviço é prestado no local onde residem, se a residência está dentro do mapa de cobertura da operadora”, explica Caroline Vaz.

Elton Weber também manifestou satisfação com o resultado do encontro. “Foi muito produtiva, no sentido de garantir que o consumidor do meio rural saiba sobre os seus direitos quando contrata um serviço móvel de telefonia e internet. Continuaremos trabalhando por soluções práticas e compartilhadas com os órgãos competentes. Temos muita coisa no papel, mas no dia a dia não está tudo bem, os serviços estão muito aquém do que o consumidor contrata”, concluiu o deputado.