CPI pode ser instalada para investigar perda de meio bilhão do PAC por parte da CORSAN

Impasses e divergências marcaram a audiência pública que discutiu a situação de R$ 521 milhões de recursos que a Corsan pode ter perdido junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área do saneamento. Realizado na manhã desta terça-feira, na Comissão de Assuntos Institucionais, na Assembleia Legislativa, o debate teve divergência de versões e, em tom acalorado, troca de acusações.

De um lado, integrantes do Sindiágua, formado por funcionários da Corsan, apontaram dúvidas sobre a gestão da companhia, o que resultou em suposta perda de repasses. Do outro lado, o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, ressaltou que os recursos “eram de conversa” e ficaram limitados em função do contingenciamento. Mesmo assim, disse que, do valor total, R$ 286 milhões estão em contratação.

Ao esclarecer os apontamentos, Presser destacou que a companhia vem atuando na concretização de investimentos, mas que “não pode trabalhar com riscos”. Citou ainda que desde 2014 houve um processo de contingenciamento de recursos por parte do Ministério das Cidades, em função da situação financeira do país. Deu como exemplo caso de obras que foram realizadas e que a União ainda não repassou o pagamento. “Isso é desperdício. É começar uma obra sem recursos”, sentenciou. O presidente detalhou que alguns projetos tinham falhas, como a ausência de licença ambiental, de titularidade de terrenos e de projetos executivos. “Só vamos licitar as obras que tenham recursos garantidos”, garantiu o presidente da Corsan.

Em contrapartida, o diretor de divulgação do Sindiágua, Rogério Ferraz, apontou que oficios obtidos junto ao Ministério das Cidades sugerem que as licitações não ocorreram por que a companhia não apresentou projetos a tempo. Foram identificadas ainda situações em que propostas não avançaram por rejeições porque ocorreram mudanças de projeto. “A Corsan que o presidente apresenta é de papel”, criticou. Citou que os recursos foram destinados para a região do Vale dos Sinos em função, entre outros fatores, de mortandade de peixes, o que gerou preocupação ambiental. Criticou ainda que alguns projetos não careciam de modificações, que ao serem foram feitas, atrasaram a licitação. O levantamento, segundo Ferraz, tomou por base informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Corsan, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

Em função de algumas divergências, os proponentes da audiência, os deputados estaduais Tarcísio Zimmermann e Pedro Ruas, destacaram que existe a necessidade de mais esclarecimentos por parte da direção da Corsan. Zimmermann adiantou que vai pedir detalhes sobre todos os projetos vinculados ao PAC e a situação de cada um deles, assim como justificativas caso não tenham se efetivado.

Ambos os deputados ressaltaram ainda a possibilidade de aprofundar as investigações, não descartando a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A audiência contou com ainda com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público de Contas, da Caixa Econômica Federal e da Agergs, entre outras autoridades.

fonte Rádio Guaíba