Arrozeiros estranham posição do governo gaúcho sobre redução de ICMS

A negativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do arroz em casca por 90 dias vai manter os arrozeiros gaúchos em situação desfavorável de competitividade e agravará ainda mais a crise vivida pelo setor com altos custos de produção e baixos preços. Os orizicultores solicitavam desoneração do ICMS do arroz em casca, hoje em 12% a 7% para 7% a 4% dependendo do Estado de destino do produto.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, lembra que mesmo com a apresentação de estudo liderado pelo economista-chefe da Farsul, Antônio Da Luz, mostrando os pontos positivos do escoamento do estoque do grão no Estado, que hoje é de 930,61 mil toneladas, não houve sensibilidade por parte dos representantes do executivo gaúcho. “O governo não assume o protagonismo junto ao Confaz para amenizar a guerra fiscal entre os Estados em relação ao arroz”, afirma.

Conforme o dirigente, o arroz responde por 22% do emprego formal de carteira assinada no Rio Grande do Sul da porteira para dentro e tem uma representação fundamental para a economia da Metade Sul do Estado, gerando 37 mil empregos entre produtores e colaboradores em regime de CLT. Além disso, o grão responde por 2% da arrecadação do ICMS do Estado e possui órgão de pesquisa, o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), com arrecadação própria, que não depende de recursos do erário público para funcionar, pois suas taxas vêm do próprio setor por meio da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO).

Dornelles reforça também que o governo do Estado contribuiu para o aumento dos custos de produção, onerando o diesel, além de outros segmentos como o de transporte, com o aumento de ICMS. “Sequer tivemos uma administração adequada do Porto de Rio Grande que, para o produtor de arroz, as exportações bancam a ineficiência com preços mais aviltados. O arrozeiro produtor está tirando do bolso para compensar os problemas estruturais que o Porto tem”, ressalta, acrescentando que o terminal da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), que foi recuperado pelo setor arrozeiro com a liderança do Irga, hoje só serve como um entreposto de armazenagem, pois o carregamento dos navios são feitos por guindastes, gruas e caminhões, o que onera o produtor.

Desde o início da atual gestão, a Federarroz e o Conselho do Irga buscaram a modernização da entidade de pesquisa dos orizicultores, o que não aconteceu. Dornelles explica que inclusive os salários dos servidores foram congelados e os valores já estavam defasados, o que trouxe um esvaziamento da autarquia com a saída de pesquisadores que vinham sustentando trabalhos focados no aumento de produtividade indo para a iniciativa privada. “A crise é grave, atinge todos os setores mas atinge quase exclusivamente os produtores. O governo demonstrou pouco interesse, harmonia e cumplicidade. Há dois anos a Federarroz vem avisando dos problemas que agora se concretizaram e o Estado permanece de braços cruzados, à medida que setores, como o de suínos, receberam incentivos e nós continuamos no mesmo problema”, adverte.

Nas últimas reuniões com o governo, o presidente da Federarroz enfatiza que foram impostas dificuldades de negociação por parte do governo e até a afirmação que o setor industrial é contra foi citada. “Este ICMS mais alto provoca uma reserva de mercado para as indústrias daqui. Se o setor não estivesse em crise a gente compreenderia, mas diante desta crise nos estranha essa medida de proteção às indústrias em detrimento do setor produtivo. A proposta não é uma queda de braço com o setor industrial mas a favor da promoção do arroz gaúcho frente ao arroz importado que entra livremente sem exames fitossanitários”, salienta.

A Federarroz seguirá levando esta demanda aos deputados estaduais e convoca aos produtores que cobrem de seus parlamentares e aos pretendentes ao Palácio Piratini uma maior cumplicidade ao setor porque ele é responsável pelo emprego  de muitas pessoas no dentro da porteira.