TRF-4 determina multa de R$ 1 mil por hora para quem bloquear rodovias federais no RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu liminar determinando multa de R$ 1 mil por hora para quem bloquear rodovias federais. A decisão foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira, 24. De acordo com a PRF, a liminar determina multa “por hora de desobediência para cada réu não nominado que for identificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, nos termos dos artigos 562 e 567 do CPC”.
Segundo o despacho, quem quiser seguir viagem e for coagido por manifestantes pode acionar a PRF, através do telefone 191. A decisão vale para todas as rodovias federais do Rio Grande do Sul. Há cerca de 50 pontos com concentração de manifestantes pelo Estado em rodovias federais.
