MP Eleitoral no RS apresenta balanço da atuação até o primeiro turno da Eleição

O MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se judicialmente em 1696 processos (representações, petições, pareceres, recursos) entre 1º de agosto e 4 de outubro. Ainda foram instaurados outros 203 procedimentos internos para averiguar as 347 denúncias encaminhadas pelos promotores eleitorais, ligados ao Ministério Público do Estado, e por cidadãos, por meio dos canais disponíveis, como sites e aplicativo Pardal, antes do primeiro turno das Eleições 2018 no Rio Grande do Sul.

Com a diminuição do período de campanha e dos recursos de financiamento, o número de irregularidades identificadas caiu e, em consequência, o de representações ajuizadas. Entre 1º de agosto e 4 de outubro, período englobado pelo balanço, foram 12: sete por propaganda irregular, três por pesquisa/enquete irregular na internet, uma por conduta vedada e uma para busca e apreensão de propaganda ilícita. “Esse é um número que pode aumentar, já que seguimos analisando algumas denúncias e temos até o final do domingo para ajuizar novas ações, sem contar eventuais irregularidades de um possível segundo turno”, afirma o procurador regional eleitoral, Luiz Carlos Weber.

Um dos maiores trabalhos do órgão foi a análise dos pedidos de registro de candidatura: 1339 requerimentos de candidatos, além de 31 encaminhados por partidos e coligações. Para cumprir o prazo de ajuizamento das ações de impugnação (cinco dias úteis a partir da publicação dos editais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), a equipe inicialmente analisou apenas as inelegibilidades com base na Lei Complementar 64/90, já que depois poderia opinar pelo indeferimento do registro antes dos julgamentos do TRE/RS por meio de pareceres. No total, o MP Eleitoral impugnou 11 candidaturas. Destas, oito foram indeferidas e um candidato renunciou antes do julgamento (veja quadro abaixo) – apenas mais uma ação de impugnação de registro de candidatura foi ajuizada pelos demais legitimados a fazê-lo.

Preventivamente, o MP Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho ainda encaminharam aos diretórios estaduais de 35 partidos recomendação conjunta sobre combate ao trabalho de crianças e de adolescentes na pré-campanha e na campanha eleitoral de 2018, que começou em 16 de agosto.