Câmara deve votar urgência para projeto de Schuch que garante subsídio na energia elétrica aos agricultores
Apresentado na última semana, o Projeto 7/2019, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que susta o Decreto 9.642/2018 para garantir o subsídio na energia elétrica para agricultores, deverá ter uma rápida tramitação na Câmara. Na terça-feira (12) o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) protocolou pedido de urgência para a matéria, que deverá ser apreciado na próxima semana. Se aprovado, garantirá a votação do projeto diretamente em plenário, sem passar pelas comissões de mérito da Casa. “É uma ótima iniciativa, estamos abrindo várias frentes, com o objetivo de garantir a suspensão desse decreto injusto, que penaliza os agricultores”, avalia Schuch, que na próxima semana deverá se reunir com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Vamos reforçar o apelo para que o governo reveja essa decisão, o que dispensaria a necessidade de aprovação do projeto na Câmara”, explica.
Um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer, o Decreto 9.642/2018, assinado em 28 de dezembro, prevê que no ano prazo de cinco anos todos os benefícios relativos ao setor energéticos deixarão de existir. A redução será gradativa – começou agora em janeiro -, e atinge em cheio os agricultores, que passarão a pagar mais pela energia consumida na propriedade. Hoje os produtores rurais contam com desconto entre 10% e 30%.
A medida prevê ainda a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos à irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso a dois subsídios ao mesmo tempo. Também atinge quem trabalha com energia solar, eólica e de biomassa (casca de arroz), além de cooperativas de eletrificação rural. “Não tem justificativa essa medida, os agricultores têm garantidos esses descontos justamente em função da atividade diferenciada. Mais uma vez quem produz está sendo prejudicado, já não bastassem os altos custos de produção e a queda generalizada nos preços dos produtos agrícolas. O setor não tem como absorver esse impacto”, critica Schuch.
