Duplicar RSC-287 será exigência de edital de licitação do Estado, que deve sair nos próximos dias
Uma das principais rodovias da região, será concedida à iniciativa privada e a futura concessionária terá de executar as obras de duplicação, orçadas em R$ 1,5 bilhão. O edital da licitação que definirá quem vai administrar o trecho Tabaí-Santa Maria da RSC-287 deve ser publicado no meio da semana que vem no Diário Oficial do Estado, dando início a um processo pelo qual a região se mobiliza há quase uma década. As consultas e audiências públicas estão previstas para entre abril e maio.
O estudo contratado junto à consultoria internacional KPMG na primeira metade do governo de José Ivo Sartori (MDB) foi entregue ao Palácio Piratini e analisado pelo Conselho Gestor do governo de Eduardo Leite (PSDB), que aprovou a proposta nessa quarta-feira. Fazem parte desse conselho o próprio governador e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Casa Civil e outras cinco secretarias. Na segunda-feira, o governador deve ratificar a autorização para publicação do edital.
Os detalhes são mantidos a sete chaves pelo governo e preservado até mesmo de assessores e deputados. Tudo estará no edital previsto para a semana que vem, desde o cronograma da concessão até os trechos exatos que serão licitados e posteriormente duplicados. A modelagem prevista é muito semelhante à utilizada pelo governo federal na recente concessão da Freeway e das BRs 386, 448 e 101, vencida pela gigante CCR. Ou seja: fica com a rodovia a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio e comprovar que tem cacife para garantir a obra de duplicação em um determinado período, que deve passar de 15 anos.
O secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, garantiu que a duplicação é premissa para a concessão. “Quem assumir a rodovia terá que duplicar. Não é uma opção”, frisou ele, sem dar detalhes. Essa é a grande notícia até aqui, uma vez que o próprio movimento regional Duplica287 dividiu a demanda em duas partes: primeiro garantir a concessão da rodovia para depois brigar pela duplicação. O entendimento dos técnicos da KPMG de que uma etapa deve estar atrelada à outra é uma garantia fundamental para as comunidades que utilizam a rodovia.
Oficialmente o governo não fala em prazos, mas considerando que as audiências públicas estão previstas para ocorrer entre abril e maio, é de se cogitar que, em um cenário otimista, já em 2020 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) pode deixar de responder pela RSC-287.
Plano estadual prevê obra bilionária em duas etapas
Nesta sexta-feira, 15, faz exatamente um ano que a Secretaria Estadual dos Transportes apresentou o Plano Estadual de Logística de Transportes (Pelt). O estudo levou quatro anos para ficar pronto e traz uma radiografia de todas as necessidades de investimentos em mobilidade. Ainda não se sabe até que ponto o Pelt foi levado em conta no plano de concessão montado pela KPMG, mas a tendência é que tenha sido a principal referência.
Nesse caso, a expectativa é de que a duplicação da RSC-287 seja exigida em pelo menos duas etapas: primeiro no trecho de 77 quilômetros entre Tabaí e Santa Cruz do Sul e, depois, nos 132 quilômetros entre Santa Cruz e Santa Maria. O primeiro lote custaria R$ 591 milhões e o segundo, R$ 1 bilhão.
É claro que haverá um longo cronograma de investimentos que começa pelo menos dois ou três anos depois que a concessionária assume a rodovia. O Pelt diz que, se o trecho Tabaí-Santa Cruz não for duplicado até 2024, a rodovia entrará em colapso.
fonte Portal GAZ
