Comissão da reforma da Previdência discute aposentadoria do trabalhador rural
A aposentadoria do trabalhador rural estará em discussão nesta quarta-feira (22) na Comissão Especial da PEC 6/2019, da reforma da Previdência. Por sugestão do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, entre os convidados da audiência pública estão a advogada Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), e o presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Veras. “É a hora de apresentarmos os argumentos para justificar porque os rurais precisam ficar fora da reforma”, destaca o deputado.
A principal crítica se refere ao aumento da idade das agricultoras que passa de 55 para 60 anos, além da exigência de contribuição mínima de R$ 600,00 por ano por núcleo familiar. “É um valor alto, se levarmos em conta que não há garantia de renda na produção rural, que depende de fatores como o clima e mercado”, afirma Schuch.
O parlamentar já tem pronta emenda retirando essas duas mudanças do texto da PEC e agora busca as 171 assinaturas de deputados necessárias para apresentar o texto. Também a convite de Schuch, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR/AM) virá ao Rio Grande do Sul, no dia 3 de junho, para debater a proposta da reforma com as entidades sindicais e lideranças gaúchas.
