Deputados Gaúchos já gastaram R$ 2,5 milhões em cota parlamentar nesta legislatura
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados já consumiu R$ 2.517.161,84 da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) na atual legislatura. Os deputados utilizam a verba para cobrir despesas do mandato e são reembolsados mediante apresentação de nota fiscal. Por mês, cada gaúcho tem direito a R$ 40.875,90.
Quem mais gastou entre os 34 deputados, entre titulares e suplentes, foi Maria do Rosário (PT), com R$ 142 mil. Em segundo lugar vem Marcio Biolchi (MDB), com R$ 125 mil, seguido de perto por Darcisio Perondi (MDB), com R$ 121 mil. Defensora do uso da cota, Maria do Rosário diz que os recursos são fundamentais para o exercício do mandato. Ela também afirma que usa parte da verba para contratar empresas de segurança em função das constantes ameaças que recebe. Desde fevereiro, ela já gastou R$ 22,1 mil contratando proteção privada e serviços de vigilância.
— Eu preciso dessa segurança. Recebo muitas ameaças. Além disso, a cota é essencial para minha atuação parlamentar. Eu legislo bastante, sou autora e relatora de muitas leis, então preciso escutar a sociedade e promover a democracia. Não tenho nenhuma fonte de financiamento privado. Uso a cota para trabalhar — afirma a deputada.
Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara,Aécio Neves (PSDB-MG), a Ceap é usada em locação de carros, hospedagem, alimentação, consultoria, propaganda do mandato, telefone e aluguel de escritório político, entre outras rubricas. Somente nos últimos 10 anos, conforme levantamento do (TCU), o custo acumulado para o Congresso foi de R$ 2,8 bilhões. Somente na última legislatura, entre 2015 e 2019, os deputados gaúchos consumiram R$ 54,8 milhões, um gasto médio de R$ 1,4 milhão por parlamentar.
A gestão da verba é monitorado pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara mas não há fiscalização efetiva. O órgão limita-se a analisar a regularidade fiscal e contábil das notas fiscais apresentadas pelos deputados.
“A responsabilidade pela liquidação da despesa é do próprio deputado, que, ao apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, assina uma declaração atestando a compatibilidade do objeto do gasto com a legislação”, informa a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar. A norma que regula o uso da verba salienta que “o reembolso da despesa (…) não implica manifestação da Casa quanto à observância de normas eleitorais, nem quanto à tipicidade ou ilicitude”.
Até hoje, nenhum deputado foi punido por mau uso da cota. O relatório TCU questiona a existência da verba e aponta que Câmara e Senado”isentam-se de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo, licitude ou legitimidade dos gastos. Os parlamentares aproveitam-se da natureza dos controles e das regras flexíveis e apresentam notas com gastos ilegítimos”.
Quanto gastou cada deputado
- Maria do Rosário (PT): R$ 142.270,05
- Márcio Biolchi (MDB): R$ 125.606,46
- Darcísio Perodi (MDB)**: R$ 121.713,36
- Alceu Moreira (MDB): R$ 116.757,24
- Marcon (PT): R$ 111.539,78
- Afonso Motta (PDT): R$ 107.892,44
- Pompeo de Mattos (PDT): R$ 107.090,23
- Nereu Crispim (PSL): R$ 106.264,62
- Bohn Gass (PT): R$ 103.369,86
- Mauricio Dziedricki (PTB): R$ 98.969,36
- Paulo Pimenta (PT): R$ 95.898,13
- Henrique Fontana (PT): R$ 88.799,32
- Danrlei de Deus (PSD): R$ 87.528,75
- Jerônimo Goergen (PP): R$ 86.897,99
- Pedro Westphalen (PP): R$ 83.754,01
- Afonso Hamm (PP): R$ 82.169,71
- Marlon Santos (PDT): R$ 75.312,51
- Carlos Gomes (PRB): R$ 73.625,45
- Fernanda Melchiona (Psol): R$ 72.282,28
- Giovani Cherini (PR): R$ 71.637,51
- Heitor Schuch (PSB): R$ 66.375,55
- Giovani Feltes (MDB): R$ 64.540,81
- Marcelo Brum (PSL)**: R$ 62.903,09
- Sanderson Federal (PSL): R$ 59.615,56
- Bibo Nunes (PSL): R$ 53.473,82
- Ronaldo Santini (PTB)**: R$ 52.754,48
- Marcelo Moraes (PSL): R$ 51.813,85
- Lucas Redecker (PSDB): R$ 46.370,06
- Liziane Bayer (PSB): R$ 36.984,37
- Daniel da TV (PSDB): R$ 24.306,12
- Covatti Filho (PP)*: R$ 23.233,15
- Marcel Van Hattem (Novo): R$ 15.047,91
- Osmar Terra (MDB)*: R$ 364,01
- Onyx Lorenzoni (DEM)*: R$ 0
*Estão licenciados para ocupar cargos no Executivo
** Suplentes que assumiram mandato
fonte Gaúcha/ZH
