Juízes e servidores do Fórum de Cachoeira irão passar por capacitação, para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

A Corregedoria-Geral da Justiça organizou a segunda fase de capacitação para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado(SEEU) no Judiciário gaúcho.

A equipe do Conselho Nacional de Justiça irá coordenar o treinamento sobre a implantação e operação do SEEU para Juízes e servidores das Varas de Execução Penal de 104 Comarcas que ainda não receberam a capacitação. Estas unidades apresentam número reduzido de processos de execução penal.

Treinamento

Os cursos ocorrerão no CJUD (Rua Celeste Gobbato, 229 ¿ Porto Alegre) nos dias:

• 12/7 – 13h às 18h servidor de Cartório da VEC
• 19/7 – 13h às 18h magistrado da VEC das seguintes Comarcas:
  Agudo, Antônio Prado, Arroio do Meio, Arrroio do Tigre, Arroio Grande, Arvorezinha, Agusto Pestana, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Camaquã, Campina das Missões, Campo Novo, Candelária, Canela, Canguçu, Carlos Barbosa, Casca, Catuípe, Cerro Largo, Constantina, Coronel Bicaco, Crissiumal, Dom Pedrito, Encantado, Encruzilhada do Sul, Espumoso, Estrela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Flores da Cunha, Garibaldi, Gaurama, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado, Guaporé, Guarani das Missões, Herval, Horizontina, Ibirubá, Iraí, Itaqui, Jaguarão, Jaguari, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Marau, Marcelino Ramos, Mostardas, Não-Me-Toque, Nonoai, Nova Petrópolis, Nova Prata, Palmares do Sul, Panambi, Parobé, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Porto Xavier, Quaraí, Restinga Seca, Rio Pardo, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São José do Norte, São José do Ouro, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Pedro do Sul, São Sepé, São Valentim, São Vicente do Sul, Sarandi, Seberi, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera, Tapes, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Três de Maio, Tucunduva, Tupanciretã, Venâncio Aires, Vera Cruz e Veranópolis.

Ingresso obrigatório

A partir de 22/7 a implantação do SEEU se tornará obrigatória para o ingresso de novos processos nestas Comarcas.

Expediente interno e suspensão de prazos

Para que haja dedicação exclusiva dos servidores e esforço máximo na otimização da digitalização, cadastramento e implantação do Sistema, haverá alteração no expediente. Confira:

• Entre 15/7 e 19/7: expediente interno com a suspensão dos prazos processuais sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes e da realização das audiências já designadas. (Ato nº 057/2019)
• Entre 22/7 e 2/8: expediente interno sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes e da realização das audiências já designadas, só pelo período da manhã, entre 9h e 13h. (Ato nº 058/2019-CGJ)

Início da capacitação

A primeira capacitação, realizada entre 27/5 e 14/6, planejou a realização de força-tarefa, com a convocação de magistrados e servidores de cartório e gabinete de 61 Comarcas do Estado para participarem de curso oferecido pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SEEU

O SEEU é uma ferramenta que integra o Programa Justiça Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado permitirá o controle informatizado da execução penal e das questões ligadas ao sistema carcerário.