Decreto federal que extingue funções gratificadas muda estrutura minima da UFSM
Conselho Universitário aprova nova estrutura mínima para as unidades de ensino da UFSM
Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 22, o Conselho Universitário (Consu) aprovou a minuta de resolução que estabelece a nova estrutura mínima das Unidades de Ensino da Universidade Federal de Santa Maria, adequando-a à legislação vigente. A nova estruturação deve entrar em vigor dentro dos próximos dias, condicionada à vigência do decreto 9.725, que extingue as funções gratificadas.
Mais uma vez, os conselheiros debateram a proposta, com ampla manifestação por parte dos diretores de Centro das unidades de ensino. Na última sexta-feira (19), a resolução havia sido apreciada pelos conselheiros, mas após pedido de vistas a decisão ficou para a reunião extraordinária para esta segunda-feira. Após as discussões, o reitor Paulo Burmann, que presidiu a reunião, colocou o parecer de vistas em regime de votação. Por 42 votos a 8, os conselheiros rejeitaram o parecer, assinado pela conselheira Loiva Chansis, que pedia que a reestruturação não fosse aprovada antes do dia 31 de julho, data na qual entre em vigor o decreto 9.725, que extingue as funções gratificadas.
Na sequência, os conselheiros aprovaram por unanimidade o parecer da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), que solicitou a aprovação na íntegra da minuta de resolução proposta pela Reitoria e elaborada em conjunto com as unidades de ensino. Por solicitação do relator e presidente da CLR, Valmir Aita, foram incluídas ao relatório da Comissão as proposições apresentadas ao plenário pelos representantes do Campus Frederico Westphalen (UFSM-FW), Centro de Ciências Rurais (CCR), Centro de Educação (CE) e Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), propondo pequenas alterações na estrutura destes espaços, que também foram aprovadas pelo plenário.
FUNÇÕES GRATIFICADAS – A reestruturação se dá em função dos recentes decretos do Executivo que impactam as instituições federais de ensino superior. A resolução procura readequar a estrutura universitária às mudanças provocadas pelos decretos, dentre eles o que extingue um conjunto de funções gratificadas da instituição (FGs 4 a 7).
Atualmente, as funções gratificadas são concedidas a servidores da Universidade que exercem atividade de chefia e são responsáveis por setores dentro da estrutura institucional. A extinção das FGs altera profundamente a organização das estruturas administrativas da universidade, sobretudo quanto às coordenações de secretarias de cursos de graduação e pós-graduação. A partir da vigência do decreto, em 1º de agosto, a UFSM terá cerca de 45% de sua estrutura alterada. A instituição, que atualmente conta com 759 funções gratificadas, deve passar para 405 FGs, representando uma redução total de 354 cargos.
A principal alteração prevista na resolução aprovada é a criação das secretarias integradas para os departamentos e coordenações de curso e graduação e pós-graduação. Também irá ocorrer uma reorganização nas estruturas dos oito centros de ensino no Campus Sede e nas direções dos campi de Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Alguns setores serão extintos e suas estruturas, incorporadas aos novos setores criados ou aos já existentes, conforme detalhado no texto da resolução.
Texto: Aline Dalmolin/ Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
