Schuch cobra explicações do governo sobre cancelamento do Programa Nacional de Habitação Rural
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está aguardando confirmação de audiência com o ministro, Gustavo Canuto, sobre a decisão do governo federal de cancelar a construção de 27 mil casas já assegurada através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conforme a Portaria Nº 897, de 29 de março de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Preocupado, o parlamentar, que preside a Frente da Agricultura Familiar, destaca que no Rio Grande do Sul são 500 famílias de agricultores de baixa renda credenciadas, aguardando o recurso para a construção da moradia própria. “Depois de vários adiamentos na liberação, o ministro havia garantindo que o dinheiro sairia até ontem (dia 2). Queremos saber quais os motivos para o cancelamento e o que será feito a partir daqui”, explica Schuch. “A habitação rural foi uma conquista histórica do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadores Rurais e não podemos aceitar agora mais esse retrocesso.”
PNHR
O PNHR foi criado em 2009, pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor (a) familiar, trabalhador (a) rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando, concluindo uma existente.
Conforme dados da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), de 2009 a 2015, foram construídas aproximadamente 200 mil casas no meio rural, levando em consideração o déficit habitacional de mais de 1,3 milhão de casas para todo o Brasil.
