Reforma da Previdência deve ser promulgada até 19 de novembro
A reforma da Previdência somente deve ser promulgada quando o presidente Jair Bolsonaro retornar ao Brasil. Bolsonaro está em viagem por países da Ásia e Oriente Médio desde segunda-feira (21) e tem sua volta programada para o dia 31 deste mês.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre deve convocar uma sessão solene do Congresso (que reúne Senado e Câmara dos Deputados) entre os dias 5, 12 ou de 19 de novembro.
Diferente de projetos de lei, que precisam da sanção do presidente, propostas de emendas à Constituição (PECs) são promulgadas pelo Congresso sem depender da assinatura presidencial. É a partir desta data que as novas regras da aposentadoria entrarão em vigor.
fonte Gaúcha/Zh
