Cpers e governo iniciam negociação para reposição salarial
Representantes do Cpers Sindicato se reuniram nesta quarta-feira com o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, para entregar uma pauta de reposição salarial. Um índice não foi definido, mas os professores destacam que estão sem reajuste desde novembro de 2014, o que encolheu os vencimentos. A inflação acumulada até junho de 2021 chega a 45%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além dos salários defasados, outros benefícios foram discutidos, tal como o vale-alimentação e vale-transporte. Outra questão que incomoda os docentes e tem sido cobrada é o desconto dos dias referentes à greve deflagrada em novembro de 2019. O movimento grevista durou 58 dias.
Uma nova reunião será realizada em agosto, em dia a ser definido. “O secretário falou sobre o projeto que tramita na Assembleia a respeito do vale-alimentação. Além disso, a reposição dos dias parados ficou para a próxima reunião, assim como o debate relacionado à recomposição salarial”, disse Helenir Schürer, presidente do Cpers, ao sair do Palácio Piratini.
Além da audiência dessa quarta, os educadores prometem realizar vigília em frente ao Piratini todas as terças-feiras a fim de fortalecer a campanha salarial.
Lei complementar veda aumento
A lei complementar 173/20 proíbe a concessão de reajustes salariais no serviço público enquanto durar a pandemia da Covid-19.
O texto criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – vedou até o fim de 2021 a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores e empregados públicos e militares. A exceção é para casos de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
No entendimento do Cpers, porém, não conceder a reposição da inflação fere a previsão constitucional de irredutibilidade salarial, já que possui o mesmo efeito de uma redução.
fonte Rádio Guaíba
