Aprovada Medida Provisória que ajuda policiais a comprar casa própria

O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta quinta-feira, a aprovação da medida provisória de iniciativa do Executivo que facilita a compra de casa própria por profissionais de segurança pública.

Com a aprovação da proposta pelo Senado Federal, na noite dessa quarta-feira, as categorias contempladas terão acesso a uma espécie de apoio financeiro para comprar ou construir a casa própria. O programa beneficia diretamente os profissionais de segurança pública, base eleitoral de Bolsonaro, que busca a reeleição ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.

Os beneficiários devem receber, no máximo, R$ 7 mil de salário e não podem ter imóvel próprio ou financiado. O projeto vai utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para conceder a linha de crédito, a ser utilizada em imóveis com valor máximo de R$ 300 mil. Os agentes terão até 420 meses, cerca de 35 anos, para quitar os valores.

A medida vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, além de cônjuges e dependentes. A Caixa Econômica Federal vai ser o agente operador. O beneficiário deve ter, no mínimo, três anos no cargo e serão priorizados, no atendimento, os profissionais com deficiência.

O governo argumenta que a medida é necessária porque as carreiras de segurança pública envolvem “elevado grau de exposição a riscos, exigindo singular especialização e ampla adaptabilidade às circunstâncias de trabalho adversas, muitas vezes em cenários hostis e insalubres”.