Armas para caçadores e atiradores registram explosão de vendas
Em apenas seis anos, aumentou 24 vezes o número anual de armas registradas pelo Exército para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Em 2021, houve um recorde, 257 mil armas foram registradas. Em relação a 2015, quando ocorreram apenas 10,5 mil registros, a alta chegou a 2.340%. A média atingiu 705 por dia, ou um novo registro a cada dois minutos. Nesse período, várias medidas facilitaram o acesso dos CACs a armas e munições.
O presidente Jair Bolsonaro defende o acesso a armas, posição reforçada durante sua campanha eleitoral em 2018. Em agosto de 2021, quando enfrentou críticas de opositores a essa política, ele declarou que já havia feito tudo o que era permitido por decreto. “CAC está podendo comprar fuzil. CAC, que é fazendeiro, compra fuzil 762. Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Sei que custa caro. Tem idiota, ‘ah, tem que comprar feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disse.
Existem duas categorias de registro de armas de fogo para civis. A primeira é de posse e porte para autodefesa, controlada pela Polícia Federal, que gerencia o Sistema Nacional de Armas e também atua no combate ao tráfico internacional A outra é para os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), controlada pelo Exército, que gerencia o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Mais armas por mais tempo
Desde 2019, foram publicados 10 decretos e 14 portarias regulamentando a compra de armas e munições para os CACs. Um atirador, agora, pode ter até 60 armas e até mil munições por ano. Esse limite pode ser ampliado até cinco vezes com autorização do Exército.
Aumentou também a validade do registro de cinco para dez anos, com autorização para portar nas ruas uma arma com munição, cuja venda dobrou em 2021. São questão que ainda provocam muita polêmica, e em alguns casos geram disputa judicial, chegando até o Supremo Tribunal Federal. Também o Congresso Nacionalexamina várias propostas relacionadas ao setor.
Para se registrar como CAC, o Exército cobra uma taxa de R$ 100 e faz uma série de exigências: idade mínima de 25 anos; certidões criminais nas Justiças federal, estadual, militar e eleitoral; declaração de inexistência de inquéritos policiais ou processos criminais; comprovantes de ocupação lícita e residência fixa; capacidade técnica para manuseio de arma de fogo e atestado de aptidão psicológica; comprovante de filiação a entidade de tiro desportivo ou de caça (exceto colecionadores).
fonte Revista Oeste
