Anvisa mantém proibição de venda e importação de Cigarro Eletrônico

A autorização para venda e importação de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), o popular cigarro eletrônico, foi pauta de reunião extraordinária pública da Anvisa nesta quarta-feira (6). Proibido desde 2009, o assunto entrou novamente na pauta da agência em 2019, quando novos estudos sobre o produto começam a ser apresentados

Por unanimidade, os diretores mantiveram a proibição de venda e importação de todos os tipos de cigarro eletrônico, também conhecidos como vape, no Brasil. Também decidiram por uma revisão da norma, que começará com um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR). O levantamento vai analisar especifidades de cada tipo de cigarro eletrônico e novas evidências científicas quanto aos impactos na saúde. Antonio Barra Torres será o relator do trabalho, que poderá resultar em novas decisões e até mesmo uma nova regulamentação no futuro.

A Anvisa ainda sugere que o Ministério da Saúde reforce campanhas educativas sobre o uso do cigarro eletrônico com ações focadas em adolescentes e jovens e que órgãos de segurança ampliem a fiscalização de contrabando e comercialização do produto.