Pagamento antecipado do IPVA 2023 começa nesta quarta-feira no RS

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2023), com desconto pela antecipação, já pode ser pago a partir desta quarta no Rio Grande do Sul. Quem quitar o tributo até 29 de dezembro garante abatimento de 10% e não incorre na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,88%), gerando uma redução potencial de 15,88%. A Secretaria da Fazenda também manteve o prazo de parcelamento alongado, que passou no IPVA 2022 de três para seis meses (janeiro a junho).

As consultas podem ser feitas a partir de quarta-feira no site do governo ou no aplicativo IPVA RS para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Motoristas que conseguirem os descontos de Bom Motorista (para quem não recebeu multas) e Bom Cidadão (para quem pediu CPF em notas fiscais no comércio) terão desconto ainda maior. Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução máxima de 32% sobre o valor total do IPVA.

Outra possibilidade é a quitação com desconto em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar todo o IPVA até 31 de janeiro assegura 10% de desconto. Se quitar o tributo até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 6%. Pagando até 31 de março, o desconto é de 3%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.

Se o proprietário optar pelo parcelamento, também vai ter o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

IPVA 2023 pode ser parcelado em 6 vezes

A possibilidade de parcelar o tributo, implementada em 2022, somada aos descontos de antecipação, auxilia o contribuinte a planejar o pagamento de forma mais alongada, quitando o IPVA de janeiro até junho.

O parcelamento não resulta em incidência de juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31/01/2023. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.

Para fazer o parcelamento, é obrigatório que o pagamento seja iniciado em janeiro. Por isso, é imprescindível que o pagamento da primeira parcela ocorra ainda dentro do primeiro mês do ano.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas seguem mantidos como nos anos anteriores, variando em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução chega a 15%.

Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10%. Para quem não teve depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), o benefício é de 5%.

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra.

O desconto máximo de 5% é concedido a quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável pode acessar o benefício.

Pagamento via Pix

Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual adotou no IPVA 2022 o Pix como forma de pagamento. Para utilizar dessa facilidade, basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual é gerado o QR Code. No caso de parcelamento, deve ser gerado um a cada mês. É possível pagar em mais de 760 instituições relacionadas.

Para pagar presencialmente, basta ir até agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Também é possível pagar usando os aplicativos dessas instituições. Assim como nos anos anteriores, apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é possível pagar também as taxas de licenciamento e multas pendentes.

Fique atento

Com o Pix, não vai ser mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa Econômica Federal, temporariamente as lotéricas também tiveram a arrecadação suspensa, sendo esse um ponto de atenção aos contribuintes.

SAIBA MAIS
Quem paga IPVA?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto os isentos em lei.

Como pagar?
Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar?
A partir de 14 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível.

Alíquotas do IPVA no RS:
3% – automóveis e camionetas
2% – motocicletas
1% – caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

Frota total do RS 2022: 7.413.277
Frota pagante de IPVA: 53,8%
Frota isenta de IPVA: 46,2%