CPERS e Governo abrem negociação para debater reajuste salarial de 14,95% para todos os educadores

Na  segunda-feira (6), o CPERS reuniu-se com Eduardo Leite (PSDB) e representantes do alto escalão do governo, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, em um primeiro encontro para debater o reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério.

A presidente Helenir Aguiar Schürer destacou que o Sindicato exige que esse reajuste abranja todos os educadores: professores e funcionários de escola, da ativa e aposentados – com ou sem paridade -, concursados(as) e contratados(as), sem o confisco da parcela de irredutibilidade.

“Trazemos aqui a nossa reivindicação de cumprimento da Lei do Piso e que esse reajuste seja ampliado para o restante da nossa categoria que não está contemplada. Precisamos garantir que aqueles colegas que tiveram toda uma vida de dedicação à educação não fiquem de fora”, ressaltou Helenir.

A presidente ainda expôs: “É urgente também garantirmos que os nossos funcionários, que recebem um básico de R$ 657,97, salário mais baixo do funcionalismo do Estado, não saiam novamente prejudicados. Já passou da hora dos nossos agentes educacionais ganharem algum reajuste decente, já que acumulam perdas salariais que ultrapassam os 50%”.

Durante o encontro, o governo do Estado não apresentou nenhuma proposta concreta de quanto ou quando apresentará o seu projeto final, mas, já em sua fala, o governador declarou que há dificuldade no pagamento com o atual orçamento e está buscando alternativas.

Eduardo Leite (PSDB) apontou que existem três possibilidades para a garantia do reajuste, com variações de valores. Dentre estas, apresentou, de fato, somente uma, que ataca diretamente a carreira da categoria. O CPERS prontamente refutou a possibilidade e garantiu que não aceitará nenhum tipo de margem fora dos 14,95% na carreira para todos os educadores(as).

Para o Sindicato, mesmo com o cenário de terra arrasada desenhado pelo governo do Estado, o que falta é vontade política.

O Rio Grande do Sul fechou mais um ano com as contas no positivo, ou seja, com as receitas maiores do que as despesas, apesar da política de redução de ICMS implementada pelo governo Bolsonaro em 2022, que reduziu as alíquotas de energia, combustíveis e comunicações de 25% para 17%.

Outro ponto importante apresentado pelo CPERS na mesa é quanto à Lei do Fundeb, que precisa ser direcionado para pagamento de todos os educadores(as) e, que se aplicado corretamente, garante o reajuste do índice de 14,95% para TODA a categoria, inclusive para funcionários(as) de escola.

Ao final, ambas as partes acordaram em realizar um novo encontro, na próxima terça-feira (14), para avançar no tema.

A direção do Sindicato também cobrou a publicação do edital do concurso público, que, segundo o governo, terá novidades até a próxima reunião, e o pagamento da greve para quem ainda não o recebeu.