Brasil quer 25% dos alunos no turno integral até 2024
A Medida Provisória (MP) que cria o Programa Escolas de Tempo Integral foi assinada neste mês de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com investimento de R$ 4 bilhões. Voltada a crianças e jovens desde a creche até o ensino médio, a iniciativa pretende alcançar, até o fim de 2026, mais de 3 milhões de matrículas em tempo integral no País.
Após anos de pandemia e sucessivos cortes de verbas, a educação no Brasil vive um momento de reconstrução, pautada por desafios como maior desigualdade entre alunos, evasão escolar, déficit na formação docente e aumento da violência nas escolas.
Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).
“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula na oportunidade, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. “O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021”, explicou a Presidência.
Segundo gestores públicos e pesquisadores da área, a recomposição da educação no Brasil passa pelo fortalecimento de uma cultura democrática nas escolas, pelo combate às desigualdades desde a alfabetização e pelo investimento em professores. Com um déficit de aprendizagem que pode chegar a uma década no País, um dos primeiros sintomas do pós-pandemia é a evasão escolar, que aumentou em 171% segundo estudo do Todos pela Educação. Como resultado, em setembro de 2022, 2 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola no Brasil.
Do perfil socioeconômico e racial até os diferentes processos de aprendizagem na alfabetização, os anos de pandemia intensificaram desigualdades que já eram presentes na escola, como as que afetam os estudantes de menor renda e de pele preta. “Há evidências robustas do recorte racial em diferentes indicadores de educação, não somente na aprendizagem, mas na evasão e no abandono escolar”, afirma Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica.
Com estudantes em diferentes estágios de alfabetização, aparecem os desafios na formação de professores. Neste pós-pandemia, docentes dos anos finais do ensino fundamental precisam muitas vezes desempenhar a função de pedagogos, auxiliando na alfabetização de alunos que, na verdade, já deveriam ter concluído o processo.
Fonte O Sul
