Bancos “limpam” os nomes de 2 milhões de brasileiros que tinham dívidas de até R$ 100

Os bancos renegociaram quase R$ 500 milhões de 150 mil contratos de dívidas durante os cinco primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de débitos negativados lançado pelo governo federal. No período, as instituições financeiras limparam o nome de mais de dois milhões de inadimplentes que deviam até R$ 100. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne 115 instituições financeiras.

Vale destacar que o Nubank não faz parte da entidade. O banco digital aderiu ao Desenrola na última semana.

Em balanço separado, o Banco do Brasil informou que renegociou R$ 255 milhões no âmbito do programa federal nesses mesmos cinco dias. O valor equivale a mais da metade do total repactuado. Segundo o banco público, 34 mil clientes participaram das renegociações.

Nesta primeira fase do Desenrola, as instituições financeiras irão limpar automaticamente o nome de quem deve até R$ 100. Elas terão benefícios regulatórios para repactuar dívidas de consumidores com renda de até R$ 20 mil mensais.

Os montantes serão parcelados em ao menos 12 meses, segundo determinação do governo. As condições oferecidas pelas instituições, no entanto, são bem mais benéficas do que a exigência: há parcelamentos em até 120 vezes e descontos que chegam a 96% para pagamentos à vista.

A Febraban destaca que “cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa”. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, “serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”.

Entenda como funciona o programa.

Primeira fase

1. Quem pode participar: Pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e com dívidas em bancos e instituições financeiras. É a chamada “faixa 2”.

2. Quando começa: Está valendo desde 17/07/2023.

3. Quais dívidas poderão ser renegociadas: Qualquer tipo de dívida com os bancos e em qualquer valor, abertas até 31/12/2022, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, financiamento imobiliário ou financiamento de veículos, por exemplo.

4. Quais bancos irão participar: Os bancos não são obrigados a participar, mas terão incentivos tributários do governo para oferecer descontos e renegociar as dívidas de clientes inadimplentes. É necessário aguardar contato do banco ou checar com diretamente com a instituição se ela possui condições especiais pelo programa.

5. Por onde renegociar e como não cair em golpe: Nesta fase, as renegociações serão feitas diretamente com as instituições financeiras. Os contatos e informações devem ser buscados por meio do site, telefones, aplicativos e agências oficiais do banco.

O que diz o governo: “O interessado deve buscar informações com o próprio banco que tenha relacionamento e não aceitar nenhum intermediário, nem acessar nenhum link que não aquele informado pelo seu próprio banco.”

Segunda fase

1. Quem pode participar: Pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 em 2023) ou que estejam inscritas no CadÚnico. É a chamada “faixa 1”.

2. Quando começa: Em setembro, ainda sem data definida.

3. Quais dívidas poderão ser renegociadas: Além das dívidas com bancos, também dívidas com outros tipos de estabelecimentos e serviços, como lojas e concessionárias de luz, água ou gás. 4. Valerá apenas para dívidas abertas até 31/12/2022, e com valor máximo de R$ 5.000.

4. Por onde renegociar e como não cair em golpe: As negociações deverão ser feitas por meio de uma plataforma exclusiva do programa por onde clientes e empresas poderão fazer suas ofertas de descontos e parcelamentos para as contas em aberto. O acesso será exclusivamente pelo gov.br. A plataforma ainda não existe. Ela está em fase de desenvolvimento e será lançada para começar a rodar em setembro.

O que diz o governo: “Toda negociação será feita exclusivamente pelo site gov.br. Será exigido acesso ao gov.br com os certificados Prata ou Ouro. É importante que os cidadãos providenciem desde logo o seu cadastro no gov.br com a certificação necessária.”