Governo do Estado e FETAG assinam protocolo de intenções para recuperação do bioma Pampa
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) renovaram o protocolo de intenções para a execução do projeto Recuperação de Biomas. O protocolo assinado prevê o repasse de cerca de R$ 15 milhões, ao longo dos próximos cinco anos, para ações de recuperação e conservação do bioma Pampa. O valor é o mais alto já previsto para o projeto.
A primeira ação dessa nova fase prevê o repasse de R$ 2,9 milhões para a recuperação e conservação de aproximadamente 1.450 hectares em 290 propriedades nos municípios de Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista, São Sepé, Vila Nova do Sul, Formigueiro, Alegrete, Bagé, Candiota, Hulha Negra, Quaraí, Santiago e Unistalda. Os recursos serão repassados pela empresa Rio Grande Energia Sul como pagamento de débitos de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) e a execução técnica será feita pela Fetag/RS.
“O bioma Pampa, no Brasil, é exclusivo do Rio Grande do Sul. Por isso o governo do Estado vê esse projeto como fundamental para a preservação desse patrimônio. O recurso, fruto de compensações ambientais, é uma forma de reparar as perdas ocasionadas pela instalação de empreendimentos, aliando desenvolvimento e proteção do meio ambiente”, explicou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.
Os valores previstos para o projeto serão repassados anualmente, conforme a demanda e o interesse da empresa em aderir a ele. O Recuperação de Biomas foi criado em 2018 e prevê ações de preservação e conservação no Pampa e na Mata Atlântica, os dois biomas existentes no Estado. O projeto já recuperou 2.140 hectares em 438 propriedades no Estado.
Reposição florestal obrigatória
A RFO é uma medida legal para compensação ou reparação ambiental pela supressão ou manejo de vegetação nativa. A cada árvore suprimida, o empreendedor precisa compensar as perdas com valores equivalentes a outras 15 mudas.
A compensação pode ser convertida em projetos ambientais e os empreendedores, desde que exerçam atividades de utilidade pública, podem selecionar qual iniciativa irá receber os recursos na lista do Banco de Projetos Ambientais da Sema ou entre as ações da secretaria relacionadas ao Pampa.
