Repasse do MEC para transporte escolar aumenta cerca de 16%
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Presidente, nesta terça-feira (05/09). Ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro ainda informou sobre o lançamento, em breve, de uma bolsa poupança para evitar que os alunos do ensino médio deixem os estudos e sobre uma estratégia para ampliar a conectividade nas escolas, além do relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Transporte escolar – Após 7 anos sem reajuste e com o aumento de apenas 15,8% em 2018, considerando uma inflação acumulada de 63,4%, o Governo Federal proporcionou um acréscimo de R$ 100 milhões de aumento no volume de recursos orçamentários do Pnate. O reajuste vai beneficiar estudantes da rede pública de educação básica em áreas rurais. “Aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas com esse programa. Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano. Já no dia 10, vamos fazer o novo repasse para os municípios e estados brasileiros. Cerca de 4.985 municípios e cidades serão beneficiados”, destacou o ministro durante o programa.
O orçamento do Pnate permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018, enquanto a inflação acumulada do período foi de 63,4%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já em 2023, houve um acréscimo aos recursos orçamentários do Pnate no montante de R$ 872.038.385, em relação ao exercício de 2022. Isso representa um acréscimo de R$ 100 milhões de aumento no volume de recursos aportados ao Programa. Esse aumento se deve à atualização linear dos valores per capitas do Pnate em 15,4%. Com isso, o maior valor do per capita passou para R$ 215,91 e o menor, R$151,34. O reajuste vai beneficiar 4.422.172 estudantes de escolas públicas das redes municipal, distrital e estadual, residentes em áreas rurais.
Camilo Santana ressaltou que o Novo PAC vai permitir a compra de novos ônibus escolares com acessibilidade e conforto para as crianças, inclusive para as áreas rurais do país. “Na educação, vamos ter novas creches, escolas, institutos federais, universidades e novos ônibus escolares. Estão previstos, inicialmente, 3 mil ônibus. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está concluindo uma ata para 16 mil ônibus. É uma demanda enorme e é importante que tenha um ônibus com acessibilidade, de qualidade para o nosso aluno ir com segurança”, afirmou. O ministro também lembrou que já foi concedido reajuste de até 39% na alimentação escolar no primeiro semestre do ano.
Por: Ministério da Educação (MEC)
