Em 2021, Brasil tinha 13,2 milhões de microempreendedores individuais
As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2021, havia 13,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Esse número corresponde a 69,7% do total de empresas e outras organizações e a 19,2% do total de ocupados formais, já incluindo os MEIs. Houve altas ante 2019, quando o país tinha 9,6 milhões de MEIs, ou 64,7% do total de empresas e outras organizações e 15,2% do total de ocupados formais. Considera-se total de ocupados formais a soma do número de MEIs, seus empregados e o pessoal ocupado do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE.
Realizado pela primeira vez no IBGE, este levantamento recebe a classificação de Estatística Experimental e foi feito exclusivamente a partir de diferentes fontes de registros administrativos. “Os MEIs têm ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho formal do país, mostrando uma crescente evolução. A maior parte deles está concentrada na Região Sudeste”, explica Thiego Ferreira, analista da pesquisa.
De acordo com a legislação em vigor, os MEIs podem ter até um empregado. Na comparação entre os dados de 2021 e 2019, verificou-se que o número de MEIs empregadores ainda não retomou o patamar pré-pandemia de Covid-19. Em 2019, havia 146,3 mil MEIs com empregados, enquanto em 2021 o quantitativo reduziu para 104,9 mil.
Cerca de metade dos MEIs (50,2%) estava presente no setor de Serviços em 2021. O Comércio; reparação de veículo automotores e motocicletas respondeu por 29,3%, sendo essa atividade a que apresentou o maior quantitativo de empregados dos MEIs (48,3%).
Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza predominam entre os MEIs
Dentre as 15 classes mais representativas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.0, Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza se destacou em 2021, respondendo por 9,1% do total de MEIs (1,2 milhão). Em seguida, vinham Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 939,6 mil MEIs (7,1%), e Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 827,3 mil (6,3%).
Em 2021, do total de 673 classes da CNAE 2.0, o MEI esteve presente em 206. Mais da metade dos MEIs (55,7%) estão presentes nas 15 primeiras classes e quase 75%, nas 30 primeiras.
Cerca de 72,1% MEIs ativos em 2021 se filiaram nos últimos cinco anos. Apenas os filiados em 2021 (2,9 milhões) representam cerca de 1/5 de todos os MEIs.
Maior parte dos MEIs que trabalhavam em casa eram da área de Informação e comunicação
Do universo total de MEIs, 38,0% exercem a atividade na própria moradia. As atividades de Informação e comunicação (48,5%), de Educação (47,8%) e de Transporte, armazenagem e correio (45,3%) apresentam as maiores proporções de MEIs que exerciam a atividade na sua residência.
Por outro lado, nas atividades de Indústria extrativas e Alojamento e alimentação, apenas 10,2% e 31,3%, respectivamente, cadastraram o endereço do MEI o mesmo da residência.
53,3% dos MEIs são do sexo masculino e 30,3% têm entre 30 e 39 anos de idade
Em 2021, 53,3% do total de MEIs eram homens, enquanto 46,7% eram mulheres. Quando se compara a distribuição por sexo dos MEIs com a do universo das empresas e outras organizações do CEMPRE, no qual a participação feminina era de 44,9% contra 55,1% da masculina entre os assalariados, é possível constatar que as mulheres têm maior representatividade no micro empreendedorismo.
Pouco mais de um quinto dos MEIs, 22,0%, era formado por jovens que possuíam até 29 anos de idade. A maioria deles, 30,3%, possuía entre 30 e 39 anos; 24,5% possuíam entre 40 e 49 anos; e 23,3%, 50 anos ou mais. Na média, os MEIs tinham 40,7 anos de idade. As mulheres tinham 40,8 anos e os homens, 40,6 anos.
Somente 0,6% dos MEIs não eram brasileiros. A maioria dos estrangeiros eram de países que fazem fronteira com o Brasil. Bolívia (11,7 mil), Venezuela (6,1 mil), Colômbia (5,5 mil) e Argentina (5,5 mil) lideraram esse ranking.
Maior parte dos MEIs possui heteroclassificação branca e não tem ensino superior completo
Do total de 13,2 milhões de MEIs em 2021, 9,2 milhões possuíam nas fontes de registros administrativos utilizados a informação sobre cor/raça e escolaridade. Dentro desse conjunto, 4,4 milhões se declararam brancos, o que corresponde a 47,6% do total de MEIs presentes nesses registros. O segundo maior grupo é composto pelos pardos, que somam aproximadamente 2,9 milhões de MEIs (31,0%). Em seguida, apareceram os pretos, que corresponderam a 440,7 mil (4,8%). Os amarelos correspondem a 62,7 mil MEIs e os indígenas a 18,7 mil (0,7% e 0,2%, respectivamente).
Quanto à escolaridade, as mulheres apresentavam maior grau de instrução se comparadas aos homens. Enquanto 9,5% dos homens possuíam nível superior em 2021, dentre as mulheres esse percentual foi de 18,2%. Entre os homens, 9,9% eram analfabetos ou possuíam até o nível fundamental incompleto, enquanto entre as mulheres esse percentual era de 5,3%.
70% do MEIs estiveram no mercado formal de trabalho entre 2009 e 2021
Em 2021, dos 13,2 milhões de MEIs, 9,2 milhões (ou 70% deles) estiveram no mercado formal de trabalho em algum período entre 2009 e 2021. Há também o contingente que iniciou ou reiniciou um vínculo formal após a abertura MEI, equivalente a 3,1 milhões.
“Esse dado pode sinalizar um perfil de empreendedor que identificou no MEI uma oportunidade de adquirir experiência com a própria empresa para depois entrar no mercado de trabalho, bem como aquele que percebeu os desafios de abrir o próprio negócio e resolveu retornar, concomitantemente com o seu empreendimento, ao mercado de trabalho”, avalia Thiego Gonçalves Ferreira.
Do total de MEIs filiados em 2021 e com experiência prévia no mercado formal de trabalho desde 2009, 37,7% possuem até 3 anos de tempo de serviço formal.
O estudo mostra que 14,9% (2,0 milhões) dos MEI de 2021 também possuíam vínculo empregatício em 31 de dezembro do mesmo ano, um aumento importante frente a 2014, quando apenas 5,6% estavam na mesma situação.
“O indicador de MEIs que também são empregados pode auxiliar na compreensão do uso MEI como instrumento para empreender, pois talvez não seja esperado uma parcela elevada de MEIs tendo vínculo de trabalho com carga horária elevada concorrendo com sua própria atividade empreendedora”, destaca o analista.
62,2% dos MEIs com desligamento anterior à filiação foram desligados pelo empregador
A publicação também apresenta, para os MEIs filiados em 2021 e com data de desligamento anterior à filiação, as causas do desligamento. Observa-se que a grande maioria dos desligamentos são motivados pelo empregador ou por justa causa, 62,2%. Seguida de 22,6%, pela chamada de “Empregado”, por se tratar de rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.
“A causa do desligamento do emprego no setor formal pode estar relacionada não apenas com a motivação em empreender, como também com o desempenho do empreendimento. Essa causa, a depender da ótica, também pode ser associada como uma proxy de identificação de oportunidade do empreendedor, como também da sua necessidade de empreender”, pontua Ferreira.
Ocupação prévia predominante entre os MEIs ativos era vendedor de comércio varejista
Em uma análise do quantitativo de MEIs filiados em 2021, verifica-se que as ocupações prévias, baseadas na Classificação Brasileira de Ocupações, mais frequentes foram as de Vendedor de comércio varejista (154,3 mil MEIs), de Auxiliar de escritório (111,1 mil) e de Assistente administrativo (99,5 mil).
Quando relacionadas ao segmento econômico do MEI, cabe destacar que os MEIs que tiveram experiência prévia nas ocupações de Pedreiro e Servente de obras apresentaram maiores chances de abrir um MEI na atividade de Construção (76,7% e 35,8%, respectivamente), Motorista de caminhão (rotas regionais) no setor de Transporte (53,6%) e de Cozinheiro geral e Atendente de lanchonetes, 44,9% e 26,4%, respectivamente, desempenharam funções na atividade de Alojamento e alimentação.
A atividade Manutenção e reparação de veículos automotores se destaca por ser aquela que possui o maior percentual de MEIs com experiência prévia no mesmo setor (23,8%), seguido de Obras de acabamento (22,9%), Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços alimentares e bebidas (20,8%), e Transporte rodoviário de carga (20,0%).
Entre os MEIs que estiveram no mercado formal de trabalho nos últimos treze anos, 87,4% vieram de entidades empresariais, 7,4% da administração pública e 5,2% de entidades sem fins lucrativos. Ainda, 28,4% de entidades de grande porte, com 500 ou mais pessoas assalariadas.
Em 2021 houve saldo positivo de 2,1 milhões de MEIs
Em 2021, a taxa de entrada de MEIs foi 22,0%, equivalente a 2,9 milhões, sendo quase a totalidade de nascimentos. No mesmo período, a taxa de saída foi 6,5%, equivalente à saída de 857 mil. O resultado foi um saldo positivo de 2,1 milhões de MEIs.
As maiores taxas de entrada ocorreram em Agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura (39,3%) e em Serviços (23,5%). Na ótica das saídas, Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,0%) tem a maior taxa entre os três setores mais representativos. O número de MEIs em 2021 cresceu 18,4% ante 2020, com destaque para Serviços (20,4%).
A taxa de sobrevivência dos MEIs no 5º ano de funcionamento foi de 51,6%, em média. Quanto mais jovem é o MEI ao abrir o empreendimento, menor a taxa de sobrevivência. Entre os MEIs com até 29 anos, essa taxa foi de 41,3%, contra 61,2% para aqueles com 40 a 49 anos. Os MEIs brasileiros têm taxa de sobrevivência (51,6%) menor que os estrangeiros (55,1%). As maiores taxas de sobrevivência foram na Construção (55,8%) e Indústria geral (54,4%).
Regiões Sudeste e Sul concentram o maior número de MEIs
Regionalmente, o Sudeste e o Sul do país se destacaram por apresentar as maiores concentrações de MEIs. São Paulo foi o estado com mais MEIs, 3,6 milhões (27,2%), seguido por Rio de Janeiro, com 1,5 milhão (11,5%), Minas Gerais, com 1,5 milhão (11,1%), Paraná, com 825,8 mil (6,3%) e Rio Grande do Sul, com 799,1 mil (6,1%).
O Rio de Janeiro (26,0%) foi a unidade da federação com maior proporção de MEIs em relação ao total de ocupados formais, seguida pelo Espírito Santo (24,8%). Já as menores participações ocorreram no Distrito Federal (10,9%), Acre (14,3%) e Maranhão (15,8%).
Mais sobre a pesquisa
As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais estão sendo divulgadas pela primeira vez e recebem o rótulo de Estatísticas Experimentais. As informações aqui divulgadas e outras questões são respondidas diretamente no estudo, que está organizado segundo indicadores temáticos por características da empresa, sociodemográficas do empreendedor, experiência prévia no mercado formal de trabalho e demografia das empresas.
Por: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
