Sancionada lei que cria o programa Professor do Amanhã no RS

Em reunião nesta quarta-feira (4/10), o governador Eduardo Leite sancionou a lei que cria o programa Professor do Amanhã. O projeto de lei, que concede bolsas para formação de docentes em cursos de licenciatura, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e representa uma pauta estratégica do governo. Nesta primeira oferta, serão disponibilizadas mil vagas.

O programa será coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), que tem à sua frente o vice-governador Gabriel Souza, e executado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). O objetivo é formar docentes em áreas importantes para o fortalecimento da educação básica no Rio Grande do Sul.

A iniciativa é inédita no Brasil e concederá bolsas mensais de permanência de R$ 800 aos alunos, além de outros R$ 800 para a instituição comunitária de ensino superior como forma de custeio da vaga. A previsão é de que o programa receba R$ 57,6 milhões em investimentos até 2026. Os cursos serão oferecidos em áreas estratégicas.

O governador ressaltou a importância do programa para contribuir com a formação de profissionais qualificados e aumentar a atratividade da carreira, buscando melhorar a capacitação do corpo docente do Estado. “Professores bem-preparados são a espinha dorsal de qualquer sistema educacional de qualidade, e é isso que precisamos”, assegurou. “Investir em programas que promovam a formação contínua, a valorização da carreira docente e o acesso a recursos educacionais atualizados não apenas atrai profissionais talentosos para a área, mas também eleva o padrão de ensino, beneficiando diretamente os alunos.” Leite ainda destacou que “um corpo docente capacitado e motivado é essencial para preparar as futuras gerações para os desafios do mundo moderno, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento sustentável da sociedade”.

O vice-governador afirmou que o programa tem como objetivo central formar professores alinhados com a pedagogia do século 21 e combater o déficit de professores no Estado. “O Professor do Amanhã é uma política pública que busca atrair novos jovens para a carreira do magistério, prevendo o pagamento não só da licenciatura em uma universidade comunitária, mas também uma bolsa mensal ao estudante”, explicou.

Gabriel ressaltou a importância das instituições comunitárias do Rio Grande do Sul pelo pertencimento que elas têm em seus territórios e a qualidade do ensino, destacando que o programa é também um “gesto de reconhecimento” a elas.

Conforme a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o Rio Grande do Sul enfrenta um problema que se estende por todas as unidades da federação, relativo à baixa procura por cursos de licenciatura e de pedagogia. “Esse projeto ataca um problema que está em todo o Brasil, que é uma queda na demanda por cursos de licenciatura. Há uma série de razões que justificam esse apagão: falta de atratividade da carreira e a complexidade de ensinar em uma sala com 30 crianças são algumas delas. O mundo tem se organizado em uma nova forma de cobrar a educação de crianças e jovens, e não há como os nossos cursos de graduação não abordarem de forma científica e sistêmica a questão das competências socioemocionais. Precisamos nos adaptar para que os jovens cheguem ao mundo com capacidade para resolver os desafios temáticos, econômicos e sociais que nós enfrentamos”, ressaltou.

A titular da Sict, Simone Stülp, lembrou o quanto é importante a formação básica de crianças e jovens para que também se continue avançando na ciência, tecnologia e inovação. “Tratamos sobre temas muito especiais, tanto o da educação quanto o da importância das universidades comunitárias do Rio Grande do Sul. Acredito que este seja um primeiro momento que vai gerar frutos do trabalho conjunto que estamos fazendo. Nós precisamos pensar com muito carinho na formação das nossas crianças e jovens, pois, sem isso, não podemos pensar em avanços na ciência, tecnologia e inovação. Este é um programa construído a partir de uma pluralidade de olhares, com o foco em que tipo de professores teremos para atender as demandas atuais”, afirmou.

Edital seleciona instituições

Um edital para selecionar propostas de instituições comunitárias de ensino superior sediadas no Estado deve ser lançado em breve, para distribuir as mil vagas. Para participar, as instituições interessadas devem apresentar projetos com currículos inovadores, voltados à formação de docentes conforme a Base Nacional Comum de Formação Inicial (BNC-FI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também devem abordar as denominadas competências para o século 21: pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias.

Além de ter uma carga horária mínima de 3,2 mil horas, os cursos devem ser presenciais. A nota mínima exigida no Conceito Preliminar de Curso (CPC), componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é igual a 3. As propostas ainda precisarão prever ações com edtechs (startups da área de educação) com desafios, estágios e vivências em ambientes de inovação.

Para ter direito à bolsa, o aluno deve atender a alguns critérios, como ter cursado o Ensino Médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral; ser professor efetivo da rede pública estadual e não ter diploma de graduação; e ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, obtendo média mínima de 400 pontos.

Outra exigência será a de realização de estágio probatório em escolas públicas a partir do segundo semestre do curso. Após o término da graduação, ao menos 1.920 horas de atividades docentes deverão ser exercidas na rede pública estadual. Para isso, eles serão automaticamente inscritos no cadastro de contratações temporárias, devendo indicar a Coordenadoria Regional de Educação de sua preferência.

Detalhamento do programa:

• até mil bolsas em cursos de licenciatura em instituições comunitárias de ensino superior;
• R$ 800 mensais para o aluno como bolsa de permanência e mais R$ 800 mensais à instituição como taxa acadêmica;
• bolsas têm vigência de quatro anos, a partir de 2024;
• áreas estratégicas: Letras, Matemática, Biologia, História e Geografia;
• edital será lançado para selecionar as propostas submetidas pelas instituições comunitárias de ensino superior;
• currículos devem incluir as competências para o século 21 (pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias);
• cursos de graduação presenciais, com carga horária mínima de 3,2 mil horas e nota mínima no CPC igual a 3;
• ações com edtechs (startups de educação);
• entre os critérios de seleção, média mínima de 400 pontos no Enem do ano anterior;
• após o término da graduação, exercer ao menos 1.920 horas de atividades docentes na rede pública estadual.