Recursos já estão disponíveis para Prefeituras e Governo do RS, diz Lula
Prefeituras e o governo do Rio Grande do Sul já pode solicitar recursos mediante necessidades de recuperação de unidades de saúde, hospitais, escolas, creches e equipamentos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (7/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o programa especial Bom Dia, Presidente.
O presidente falou sobre as ações do Governo Federal, em parceria com o governo estadual, os municípios e os Três Poderes, para o socorro e assistência à população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes tempestades nos últimos dias. Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, as chuvas já causaram a morte de 90 pessoas. Outras 130 estão desaparecidas. Mais de 850 mil pessoas foram afetadas em 345 municípios.
O presidente explicou que a gestão da liberação dos recursos será feita diretamente entre os ministérios (Saúde, Educação, Transporte, Cidades, Integração entre outros) e as secretarias de estado conforme as demandas de cada área.
“A partir de hoje, os prefeitos e o governo estadual podem cadastrar pedidos para escolas, creches unidades de saúde, hospitais e recuperação de equipamentos. É só cadastrar que vai começar a acontecer imediatamente para atendimento do povo”, disse o presidente.
Lula citou a criação do escritório de monitoramento do Governo Federal em Porto Alegre para agilizar a conversa com o governador e com as secretarias estaduais e prefeituras, e o envio ao Congresso na noite de segunda-feira (6/5) um projeto de decreto legislativo que de celeridade celeridade aos novos recursos necessários para atender o estado, além da soma de R$ 1,060 bilhão já disponíveis.
“Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que nós estamos 100% comprometidos com uma ajuda ao estado do Rio Grande dos Sul. Alias, eu disse na minha fala no Rio Grande do Sul, que o Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante para o Brasil do ponto de vista artístico, do ponto de vista cultural, do ponto de vista do trabalho. Não haverá falta de recursos para atender as necessidades do Rio Grande do Sul”, afirmou, ressaltando que a reconstrução do estado interessa ao povo gaúcho, e também a todo o Brasil.
O presidente informou que enviou mensagem ao Congresso Nacional, um decreto legislativo, para agilizar a liberação dos recursos. “Será de acordo com as necessidades fundamentais, que é colocar a criança na escola, colocar as pessoas no hospital, a compra de remédio, a compra de combustível, a compra da água, a compra de comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente, sem muita burocracia. O que posso garantir é que há 100% de vontade da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário, para que gente facilite ao máximo possível os recursos”, reiterou.
Ao lado do presidente, o ministro da Casa Civil Rui Costa, citou que R$ 538 milhões de reais de emendas parlamentares já foram liberadas pelo Governo Federal, e que até quinta-feira, outros R$ 522 milhões de emendas de deputados e senadores serão liberados, chegando a um total de R$ 1,06 bilhão.
