Comitê Gestor do pix SOS Rio Grande do Sul define critérios para a distribuição dos recursos

O Comitê Gestor dos valores doados pelo pix SOS Rio Grande do Sul decidiu que cada família contemplada receberá R$ 2 mil. Os participantes, representantes do governo e de entidades públicas, entenderam que esse valor possibilitará abranger mais pessoas. Se houver saldo disponível depois de todos os pagamentos, poderá ser depositado um valor extra. Até as 18h deste sábado (11/5), foram doados R$ 93.474.000.

Em razão da necessidade de acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios que atendam a esses critérios, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes. A lista dos municípios da primeira fase será atualizada conforme o avanço do programa para as etapas subsequentes.

Entre a população diretamente afetada pelos eventos meteorológicos, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:

• desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
• inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
• que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
• renda de até três salários mínimos.

O cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras (veja abaixo os integrantes do Comitê Gestor). Ainda nessa fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará a criação de plataforma virtual de cadastramento para permitir agilidade no processo.

As famílias inscritas terão as informações fornecidas cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras, para garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos. Para o pagamento, a Caixa vai disponibilizar um cartão de débito pré-pago. Assim que for considerada incluída no programa, a família já recebe o cartão e o depósito deve ocorrer em 24 horas.

Compra de cobertores

O Comitê Gestor também decidiu que parte do dinheiro já arrecadado será utilizado para a compra e entrega imediata de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças foram compradas de um fornecedor em Três Lagoas (MS), a um custo total de R$ 660 mil. Serão levadas por transporte rodoviário até a capital do Estado, Campo Grande, de onde seguirão em avião até o Rio Grande do Sul, com previsão de chegada na segunda (13/5) ou terça-feira (14/5).

O foco da campanha permanece a entrega dos valores diretamente na mão das vítimas de enchentes, para que usem da maneira que mais necessitem. Eventuais novas aquisições diretas de materiais poderão ser analisadas pelo Comitê Gestor.

A campanha de doação via pix é um fundo de apoio privado, de iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, para oferecer um canal seguro e transparente de doações diante do surgimento de golpes de pessoas ou instituições se apresentando como arrecadadoras de dinheiro para a reconstrução das cidades.

Com um pix oficial, divulgado pelo governo do Estado, os doadores têm a certeza de depositar em uma conta com a real finalidade de ajudar as pessoas. Para isso, foi aberta uma conta corrente, no Banrisul, em nome da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, integrante do Comitê Gestor.

“É um dinheiro que vai direto para quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, se tornaria um recurso público e teria uma série de exigências a cumprir na hora de investir. Como sai de uma conta de uma entidade privada, o beneficiado poderá comprar material de construção, medicamentos ou alimentos quando não estiver mais em assistência direta. E não há exigência de quem recebeu comprovar a destinação do recurso”, explica o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Ampliação do comitê

O Comitê Gestor da campanha do pix foi ampliado. Conforme o Decreto 57.606, de quinta-feira (9/5), mais três órgãos e entidades passam a integrar o grupo de decisões sobre o uso do valor arrecadado: Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS (OAB/RS) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

Integrantes do comitê gestor

Setor público

• Gabinete do Governador
• Gabinete do Vice-Governador
• Procuradoria-Geral do Estado
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico
• Casa Militar
• Secretaria de Logística e Transportes
• Secretaria do Desenvolvimento Social
• Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária

Setor privado

• Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
• Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
• Central Única das Favelas (Cufa)
• Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS)
• Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
• Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio)
• Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
• Fundação Marcopolo
• Instituto Elisabetha Randon
• Lions Club
• Ordem dos Advogados do Brasil – subseção do Rio Grande do Sul (OAB/RS)
• Rotary Club
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS)
• Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)

Dados para doação

Chave pix: CNPJ 92.958.800/0001-38

Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul

Atenção: quando realizar a operação, confirme que o nome da conta que aparece é “SOS Rio Grande do Sul” e que o banco é o Banrisul