“Caravana de Direitos na Reconstrução no RS” a partir desta segunda-feira em Cachoeira

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, a partir desta segunda (22), as atividades do projeto “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” em Cachoeira do Sul. Também ocorre uma missão especial na comunidade quilombola Cambará. Os atendimentos ocorrem em diversos pontos da cidade, conforme cronograma abaixo.

As missões levarão auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Na quarta semana, a Caravana irá oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de nove municípios afetados pelas enchentes, que são: Cruzeiro do Sul, Estrela, Cachoeira do Sul (missão também atende a comunidade quilombola Cambará), Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Camaquã, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, Prefeitura Municipal, entre outros.

Atendimentos e documentação

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também auxiliará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Público-Alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Serviço

Confira o cronograma de atendimento:

Cachoeira do Sul (atendimento também ao Quilombo Cambará)
Datas, horários e locais:

22 de julho (segunda-feira), das 13h30 às 18h: Abrigo da Santo Antônio (atendimento aberto à população)

Endereço: Rua Ernesto Barros, 1325 – Santo Antônio, Cachoeira do Sul/RS

23 a 25 de julho (terça a quinta-feira), das 9 às 17h: CTG José Bonifácio Gomes (Parque da FENARROZ)

Endereço: Rua Conde de Porto Alegre, s/n – Carvalho

25 de julho – Atendimento simultâneo no Quilombo Cambará das 9 às 17h

26 de julho (sexta-feira), das 9 às 14h: EEEF Zilah da Gama Mor
Endereço: Estrada da Ferreira, s/n – Distrito Ferreira