Cachoeira sediou o primeiro Seminário Eleições 2024: Diálogos Eleitorais
Na última sexta-feira (19), foi realizado o primeiro Seminário Eleições 2024: Diálogos Eleitorais, na subseção da OAB/RS, de Cachoeira do Sul. O evento, que é uma parceria do TRE-RS com a AGERT – Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão e apoio do Sindirádio – Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS, tem como objetivo esclarecer os radiodifusores e os profissionais das emissoras de rádio e televisão sobre a legislação eleitoral.
Na abertura do Seminário Eleições 2024: Diálogos Eleitorais, o vice-presidente e corregedor, desembargador Mario Crespo Brum, enfatizou que a realização do evento tem como objetivo esclarecer e atualizar os profissionais da imprensa sobre o cumprimento das normas aplicadas às eleições e, desta forma, fortalecer os laços entre a Justiça Eleitoral os meios de comunicação, para um trabalho conjunto e efetivo no fortalecimento da credibilidade e transparência do processo eleitoral. Reforçou que a Justiça Eleitoral tem a missão de assegurar que todo o processo eleitoral transcorra dentro do limite da legalidade e da ética. Lembrou que na história brasileira, a imprensa sempre esteve entrelaçada com a construção da democracia. Destacou o papel extremamente relevante dos veículos de comunicação nas eleições, especialmente nas que acontecerão neste ano, em um contexto de reestruturação social, após as enchentes que devastaram o estado.
A primeira palestra da tarde teve como tema “Enfrentamento à fraude à cota de gênero, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande Do Sul”, proferido pela ouvidora do TRE-RS, desembargadora Eleitoral, Patrícia da Silveira Oliveira. No mesmo painel, a assessora técnica dos desembargadores eleitorais, Marília Piantá, complementou o tema, falando sobre a “Participação feminina na política”.
O palestrante seguinte foi o secretário judiciário, Rogério de Vargas que apresentou o painel “Pode X Não Pode: na programação normal de rádio e TV, no período eleitoral”. Neste mesmo tema, a vice-presidente jurídica da AGERT, Débora Dalcin, transmitiu as orientações da Associação sobre a Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na TV.
Os próximos a falar foram o diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís, Dall’Agnol, e o servidor do TRE-RS, Dione de Almeira, que apresentaram o painel: “Desinformação e Inteligência Artificial no Processo Eleitoral”. E, por fim, o chefe da seção de orientação e suporte em tecnologia, Luís Fernando Schauren, falou sobre “Urnas Eletrônicas e Segurança no Processo Eleitoral”.
Ao encerrar o primeiro Seminário Eleições 2024: Diálogos Eleitorais, o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, elogiou o amplo conhecimento demonstrado por todos os palestrantes, afirmando que “o encontro foi coroado com êxito extraordinário”. Destacou que as eleições municipais de 2024 acontecerão em um cenário bem diferente, devido à catástrofe provocada pela enchente que atingiu o estado. Enfatizou que o propósito da Justiça Eleitoral é dar tratamento isonômico a todos os candidatos e partidos políticos. Ressaltou a extrema importância do voto na escolha dos gestores e alertou sobre a desinformação, que deve ser combatida, pois ela “acaba formando um convencimento falso na mente dos eleitores e das eleitoras, comprometendo o processo eleitoral”.
Também prestigiaram o Seminário Eleições 2024: Diálogos Eleitorais representando o TRE-RS: a diretora-geral da instituição; o desembargador Eleitoral, Antônio Maria Isahard; o secretário da presidência, Fernando de Assumpção Neto; o secretário da corregedoria, Rafael Nunes; o assessor do núcleo de ouvidoria, Augusto Schulz; os assessores de comunicação, Cleber Moreira e Gabriele Mayer; e as assessoras de cerimonial, Luciane Gasperin e Regina Ferri.
