São João Transportes demite 40 funcionários
O Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do Rio Grande do Sul (Sindirodosul) foi pego de surpresa na semana passada ao saber do anúncio de demissão de cerca de 40 funcionários da empresa São João Transportes Razzera Ltda, com sede em Cachoeira do Sul e que recentemente completou 77 anos de atividades no Estado.
Conforme o presidente do Sindirodosul e funcionário da empresa, José Vilnei Rosa Luiz, na segunda-feira, 12 de agosto, em torno de 40 funcionários receberam aviso prévio de demissão, o que não foi previamente informado ao Sindicato.
Nesta segunda-feira, 19, após uma semana de espera, o departamento jurídico da empresa se reuniu com o Sindicato. “Nada foi acertado a respeito da rescisão dos trabalhadores demitidos, e tampouco as formas de pagamento. Eles deram o aviso prévio, mas alegaram não possuir dinheiro para pagar de forma integral. Passaram que a ideia é pagar o aviso de forma parcelada a estes funcionários que foram desligados. É importante salientar que a rescisão para trabalhadores com mais de 12 meses de trabalho é obrigatória na presença do Sindicato, norma que foi regulamentada e registrada no Ministério do Trabalho”, ressaltou.
Luiz afirma que o Sindicato está revendo as questões legais e que o objetivo agora é liberar ao menos a carteira de trabalho para que consigam encaminhar o seguro-desemprego e aqueles que tenham direito ao FGTS que possam sacar, pois possuem famílias para sustentar.
O Sindicato alega que a empresa fez manobra separando o setor de cargas, através da transferência de caminhões que estavam no CNPJ original e logo após deixaram de repassar verbas para a mesma. Além disso, afirma que a Empresa São João está há mais de 4 anos sem recolher FGTS dos seus trabalhadores e há meses cometendo atraso nos salários. “Estamos com o salário de maio e junho sem o efetivo pagamento e fazendo um levantamento para pedir auxílio ao Ministério Público do Trabalho. Já acionamos a Justiça do Trabalho para o processo de 2023 que está tramitando, que reincide sobre o pedindo o reconhecimento de grupo econômico, tendo em vista que as duas empresas, tanto a de cargas como a de transportes pertencem à família Razzera. Não havendo o pagamento integral das verbas rescisórias, com certeza vamos acionar a Justiça para garantir esses direitos. A empresa tem o direito de demitir, mas também deve pagar o que deve. Estamos no aguardo do contato do Jurídico da Empresa até essa sexta-feira, data em que prometeram entrar em contato”, enfatiza Luiz, que esclarece que os funcionários desligados vão esperar os 10 dias que prevê a lei a contar da última segunda quando ocorreu o aviso, para que a empresa efetue o pagamento das verbas rescisórias, o recolhimento do FGTS e depositar os 40% da multa rescisória.
Na reunião de segunda, Luiz enfatizou que o jurídico da empresa alegou não ter dinheiro nem para pagar os quatro anos de FGTS atrasado e muito menos a multa rescisória de 40%. “A situação é gravíssima. Os advogados reconhecem que o processo é grupo econômico, embora ainda não tenha saído a decisão do juiz. Temos que prestar o apoio necessário para eles, porque trabalhadores que entraram nestes últimos quatro anos não tem nada depositado de FGTS, somente a parcela do seguro-desemprego. Além disso estão sem o salário de maio e junho, esperamos pelo menos que a empresa colocassem esse salário em dia desses que foram demitidos com o objetivo de amenizar o impacto financeiro desses trabalhadores”, enfatizou.
Ele ainda salienta que os caminhões utilizam o mesmo espaço em Cachoeira, Uruguaiana, Bagé, Santana do Livramento e Pelotas, o que claramente demonstra se tratar do mesmo grupo. “Estamos aguardando a decisão da Justiça sobre esses dois processos, o de 2023 sobre o grupo econômico e o de 2021 sobre o não recolhimento do FGTS e redução do salário na pandemia, quando reduziram o salário, em média, pela metade e não encaminharam para a medida provisória do Governo Federal. Estão comentando várias infrações trabalhistas, fruto de uma má gestão”, explica.
Os processos estão sendo julgados na comarca de Cachoeira e a ação foi movida contra o Grupo São João como um todo, pois o Sindicato entende que a causa é incumbência da família, tendo em vista que os motoristas de ônibus também dirigiam caminhões, além de que as manutenções muitas vezes também eram realizadas pelos mesmos funcionários.
Luiz admite que o transporte coletivo, de fato, teve redução de passageiros desde a pandemia, no entanto, a empresa não efetuou reduções de horários e readequações, a exemplo de outras empresas. “Em diversos momentos tentamos chegar a algum tipo de acordo, mas nada foi aceito”, afirma.A situação atual da empresa impacta negativamente Cachoeira do Sul e o Estado, justamente por a São João ser considerada uma das empresas mais consolidadas e tradicionais do ramo rodoviário.
PROTESTO EM URUGUAIANA
Antes destas 40 famílias serem pegas de surpresa com a demissão em massa por parte da Empresa, no dia 22 de julho o Sindirodosul e os rodoviários da empresa São João Transportes Razzera Ltda protestaram contra o atraso dos salários dos trabalhadores, em Uruguaiana.
Segundo Irineu Miritz, também diretor da Sindirodosul, grande parte dos trabalhadores estava sem receber há três meses, e não aceitavam mais continuar trabalhando nesta situação. Enquanto permanecia o protesto na frente da garagem, a direção da São João se reuniu e uma resposta à reivindicação dos rodoviários está sendo aguardada para logo. No final das contas, a empresa pagou o salário de abril. Entretanto, os motoristas de Uruguaiana que protestaram estão na lista dos 40 demitidos recentemente.
BASTIDORES
Informações dão conta de que a São João Transportes deixou de ser administrada pelo empresário Érico Razzera e que atualmente os seus sobrinhos que já administravam a São João Cargas, agora assumiram as duas.
Outra questão ventilada é que com a tendência da falta de passageiros nas linhas intermunicipais existe a possibilidade da empresa diminuir linhas existentes ou até mesmo fechar no pior dos cenários. “Estamos preocupados com tamanha demissão e com a possibilidade da Empresa não pagar os avisos prévios. A empresa tem um jurídico que entrou em contato conosco e cumpriu em partes os nossos direitos, mas não fez a notificação dessas demissões, de repente até como forma de punir ou intimidar quem protestou, além de não realizar o recolhimento do FGTS e fazer uma redução salarial drástica”, destaca Luiz.
E A EMPRESA?
Segundo relatos, o jurídico da Empresa São João argumenta que a demissão faz parte de uma nova readequação e que as mudanças são consequência da pandemia e da enchente histórica que restringiu o transporte, medidas estas que fazem parte de uma suposta recuperação do grupo Razzera.
