Governo Gaúcho anuncia retorno das promoções na carreira do magistério após dez anos

O governador Eduardo Leite anunciou a retomada das promoções na carreira do magistério, algo que não ocorria há uma década.

A medida, anunciada nesta terça-feira (15), beneficiará mais de 23 mil professores e cerca de 200 especialistas em educação, que é o futuro do aluno, do professor e da sociedade.

A previsão é de que 81% dos professores que cumpriam os requisitos legais possam ser promovidos. Para concorrer, é preciso ser servidor efetivo da Rede Estadual, ter concluído o estágio probatório e possuir interstício mínimo de três anos de serviço na classe atual da categoria.

“O governo reitera e renova o seu compromisso com os educadores. A nossa gestão foi responsável por colocar os salários em dia, reestruturar a carreira do magistério [pagando o piso nacional], e reajustar o valor do vale-alimentação, entre outras medidas em benefício dos professores”, recordou Leite durante reunião com secretários de Estado nesta terça. “Sabemos que ainda é preciso mais, mas avançamos e seguiremos nessa direção para construir um futuro com mais educação e oportunidades para todos.”

As promoções serão realizadas em duas etapas: a primeira metade dos servidores será promovida em 2025; a segunda, em 2026. Com isso, o governo estima um impacto financeiro de R$ 19,1 milhões em 2025 e R$ 61,5 milhões em 2026. O processo de avaliação levará em consideração critérios de antiguidade e merecimento, conforme as regras estabelecidas pela Lei N.º 6.672/74 e suas alterações.

A titular da Seduc (Secretaria da Educação), Raquel Teixeira, parabenizou os professores pela data, enfatizando que é preciso recompensar o esforço de atualização e aprimoramento na profissão. Raquel destacou ainda as oportunidades que a Seduc proporciona para capacitar os professores. “O oferecimento de cursos de formação continuada e a criação de um Centro de Desenvolvimento Profissional, ações deste governo, valorizam o professor, pois estamos apoiando-o para conquistar o objetivo de que seus alunos aprendam e sejam cidadãos”, afirmou.

A carreira do magistério estadual está estruturada em seis classes, que vão de A a F, além de seis níveis de habilitação. As promoções ocorrem de classe a classe, avançando no quadro de forma a incentivar a permanência dos profissionais da educação no serviço público.

Outras ações para a educação

As medidas anunciadas reforçam o conjunto de ações realizadas pelo governo do Estado na área da educação. A partir do tema “O nosso propósito é o seu futuro: do aluno, do professor e da sociedade”, já foram anunciados investimentos como a entrega de uniformes escolares para todos os alunos da Rede Estadual.

A iniciativa, inédita no Rio Grande do Sul, busca a equidade nas escolas estaduais, proporcionando um ambiente escolar com mais segurança, senso de pertencimento e economia para as famílias.

As mudanças na seleção de diretores e vice-diretores também é um ponto de destaque, com a inclusão de uma etapa que avalia o conhecimento dos candidatos para o cumprimento das funções de liderança.

A partir do processo seletivo de 2024, como forma de valorizar a gestão eficiente, os candidatos devem concluir um curso preparatório, que aborda questões de liderança pedagógica, e precisam ser aprovados em uma prova de conhecimentos específicos.